Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

No dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 17ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachinski, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Eliomar Ktretschmer, Berenice Kohl Piva, Edemar Engroff, Edimilson Anger da Veiga, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

 LEITURA

Texto Bíblico - Pela Vereadora Berenice Kohl Piva.

ATA Nº 18/2023 – Aprovada por unanimidade de votos.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.982, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.983, que Institui o programa produto Porto Xavier e o selo “Produto Porto Xavier”.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

 PROJETO DE LEI Nº 2.984, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar com inclusão de rubrica, no valor de R$ 36.384,92.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

Foi lido, para apreciação na próxima sessão, o veto do Senhor Prefeito Municipal a Emenda nº 03, ao Projeto de Lei Nº 2.980, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Porto Xavier.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 83/2023, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada Progressista, propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine o mais urgente possível, ao setor competente, que seja passado o rolo de compactação e colocado tosca fina na estrada desde as proximidades da Igreja da Linha Montanha até a Linha Montanha Superior.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 84/2023, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada Progressista, propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de determinar que seja feito uma lombada elevada na Rua Venâncio Aires em frente ao Mercado e Açougue Querência.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 85/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada MDB, propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de determinar que seja feito o calçamento na Rua Edio Hammacher dentro do Loteamento Hammacher de nossa Cidade.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 86/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada MDB, propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de determinar que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas), na Linha Secção D Alta, nas mediações da propriedade da Senhora Eloí Terezinha Taube.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 87/2023, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de determinar que seja feito o patrolamento, encascalhamento e a compactação na estrada geral, na Linha Nova, iniciando desde a BR 392 nas proximidades da propriedade do senhor Eraldo Missioneiro, passando pela estrada da Linha Nova Norte até o final da mesma nas proximidades do Galpão do Caturra.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2023, às 19 horas.