Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

No dia 05 de fevereiro de 2024, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 1ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar Kretschmer e secretariada pela Vereadora Berenice Kohl Piva e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Jeroni Krewer, Cleomar Trachynski, Edemar Engroff, Edimilson Anger da Veiga, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

LEITURA

Texto Bíblico - Pela Vereadora Sandra Melo Saper.

ATA Nº 23/2023 – Aprovada por unanimidade de votos.

ATA Nº 01/24 – Aprovada por unanimidade de votos

O Senhor Presidente comunicou aos demais Vereadores que se encontra na Casa, aguardando parecer das devidas Comissões a Seguinte Matéria:

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.997, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.986, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.998, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, da Bancada Progressista - PP propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade e a viabilidade de ser construídas Rótulas nos cruzamentos da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Felipe Camarão, da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Padre Anchieta, da Rua Júlio de Castilho com a Rua Felipe Camarão e da Rua Júlio de Castilho com a Rua Padre Anchieta.

PROPOSIÇÃO Nº 02/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, da Bancada Progressista, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine o mais urgente possível, ao setor competente, que seja feito podas das arvores e roçada nas laterais das estradas gerais de todo o interior do munícipio de Porto Xavier.

PROPOSIÇÃO Nº 03/2024, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação, conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Quais as Empresas terceirizadas de caminhões caçambas, com seus CNPJ e endereço das mesmas, contratadas para serviços na Secretária de Obras?

- Qual foi à forma do processo de contração das mesmas?

- Para quantas horas foram contratadas?

- Qual as Placas dos caminhões e horário de trabalho?

- Quantas horas já foram realizadas até a presente data?

PROPOSIÇÃO Nº 04/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada, iniciando na Linha Montanha Superior passando pela Linha Secção ‘D’ Alta e Linha Secção ‘D’ Baixa até a BR 392.

PROPOSIÇÃO Nº 05/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação de toda a estrada Linha Saltinho passando pela Linha Faxinal até o Rincão Comprido.

PROPOSIÇÃO Nº 06/2024, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação nas estradas que dão acesso a comunidade da Linha Mineral.

PROPOSIÇÃO Nº 07/2024, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito a limpeza e alargamento do riacho nas proximidades do bairro Cruzeiro e também a limpeza dos tubos e bueiros do Bairro Cruzeiro.

PROPOSIÇÃO Nº 08/2024, DO VEREADOR LUIS JERONI KREWER, da Bancada Progressista- PP propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento encascalhamento e compactação na estrada, iniciando no final do calçamento da Rua Bento Gonçalves sentido a direita para Laranjeira Norte até a Coopercana na Linha Divisa e seguindo Linha Divisa em direção à Piscina Bosque Clube (fazendo toda a volta no cerro) e colocação de tubos em lugares necessários.

ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES 2024

COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

TITULARES: Alberto da Veiga Ferreira, Berenice Kohl Piva e Luís Jeroni Krewer.

SUPLENTES: Cleomar Trachynski e Edimilson ANGER da Veiga

PRESIDENTE: Alberto da Veiga Ferreira

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TITULARES: Alberto da Veiga Ferreira, Berenice K. Piva e Luís Jeroni Krewer

SUPLENTES: Edemar Engroff e Cleomar Trachynski

PRESIDENTE: Luís Jeroni Krewer

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

TITULARES: Edmilson Anger da Veiga, Cleomar Trachynski e Alberto da Veiga Ferreira

SUPLENTES: Luís Jeroni Krewer e Edemar Engroff

PRESIDENTE: Edmilson A. da Veiga

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.

TITULARES: Cleomar Trachynski, Edmilson Anger da Veiga, Luís Jeroni Krewer

SUPLENTES: Paulo Zilli e Alberto da Veiga Ferreira

PRESIDENTE: Luís Jeroni Krewer

COMISSÃO DO MERCOSUL, TURISMO E DESPORTO.

TITULARES: Cleomar Trachynski, Paulo Zilli, Edmilson da Veiga, Edemar Engroff e Luís Jeroni Krewer

SUPLENTES: Alberto da Veiga Ferreira e Berenice Kohl Piva

PRESIDENTE: Paulo Zilli

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TITULARES: Luís Jeroni Krewer, Paulo Zilli e Cleomar Trachynski

SUPLENTES: Berenice Kohl Piva e Edimilson Anger da Veiga

PRESIDENTE: Luís Jeroni Krewer

LÍDERES DE BANCADAS

BANCADA DO PROGRESSISTA: Luís Jeroni Krewer

BANCADA DO MDB: Edimilson Anger da Veiga

BANCADA DO REPUBICANO: Sandra de Melo Sapper

LÍDER DO GOVERNO: Sandra de Melo Sapper

PEQUENO EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Alberto da Veiga que solicitou ao Senhor Presidente que enviasse um expediente ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que revisse a sua posição de não fazer feriado no dia de Carnaval, 13/02/2024, inclusive iniciando as aulas no dia 12/02. O Vereador Paulo Zilli reforçou o pedido do Vereador Alberto quanto ao feriado de carnaval. Também falou sobre as denuncias recebidas pela Ouvidoria que vai continuar divulgando no Plenário da Câmara, pois são reclamações de munícipes que tem que ser tomado providências. Falou sobre a situação das estradas do município que estão em péssimas condições.

Os Pronunciamentos se encontram na Pagina Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas, e encerrou a presente Sessão.