Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 15

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, ocorreu a 14ª sessão ordinária do ano de 2014, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Alberto da Veiga e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Iro da Veiga, Jandir Della Flora, Jorge Fioravanti, Orides Pavéglio, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Vilmar Vanacor.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 13/2014. Assim como também foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAl

 Projeto de Lei Nº 2.398/2014, que AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,056, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 26.000,00 - Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio Alves que falou que em razão de ter pedido vistas ao projeto procurou informar-se a respeito da matéria, disse que não encontrou uma Lei que autoriza o uso do dinheiro que é destinado ao incentivo do Programa de Agentes Comunitário de Saúde para pagamento de encargos sociais parte patronal, disse ter procurado informação junto a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde e na Secretaria Estadual do Estado e não teve uma informação segura sobre o tema, por esta razão disse não saber se é correto o autorizar a suplementação solicitada, por decisão dos Lideres de bancada o Projeto ficou em estudo.

Projeto de Lei N° 2.400/2014, que AUTORIZA ABERTUTA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, NO VALOR DE R$ 23.760,00. – Em votação foi Aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução Nº 01/14, que INSTITUI O TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão usou da palavra o Vereador Jorge Fioravanti que falou não ver necessidade de fazer Turno Único, e sugeriu fazer dois turnos de trabalho na Câmara, o Vereador Sergio disse que o Turno Único é uma pratica que já acontece a muitos anos na Câmara e a justificativa é para fazer economia o que não aconteceria com dois turnos, o Vereador Alberto falou que o objetivo é fazer economia que tem repassado recursos para o Executivo e que quer continuar a repassar e por esta razão é que deve ser feito o Turno Unico. Em votação foi aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Jorge e uma abstenção do Vereador Sergio.

Devido a um problema no sistema de gravação através de um acordo da Mesa Diretora e as Bancadas não houve o Pequeno e o Grande Expediente.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontecerá no dia 22 de setembro de 2014, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 15

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, ocorreu a 14ª sessão ordinária do ano de 2014, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Alberto da Veiga e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Iro da Veiga, Jandir Della Flora, Jorge Fioravanti, Orides Pavéglio, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Vilmar Vanacor.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 13/2014. Assim como também foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAl

 Projeto de Lei Nº 2.398/2014, que AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,056, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 26.000,00 - Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio Alves que falou que em razão de ter pedido vistas ao projeto procurou informar-se a respeito da matéria, disse que não encontrou uma Lei que autoriza o uso do dinheiro que é destinado ao incentivo do Programa de Agentes Comunitário de Saúde para pagamento de encargos sociais parte patronal, disse ter procurado informação junto a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde e na Secretaria Estadual do Estado e não teve uma informação segura sobre o tema, por esta razão disse não saber se é correto o autorizar a suplementação solicitada, por decisão dos Lideres de bancada o Projeto ficou em estudo.

Projeto de Lei N° 2.400/2014, que AUTORIZA ABERTUTA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, NO VALOR DE R$ 23.760,00. – Em votação foi Aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução Nº 01/14, que INSTITUI O TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão usou da palavra o Vereador Jorge Fioravanti que falou não ver necessidade de fazer Turno Único, e sugeriu fazer dois turnos de trabalho na Câmara, o Vereador Sergio disse que o Turno Único é uma pratica que já acontece a muitos anos na Câmara e a justificativa é para fazer economia o que não aconteceria com dois turnos, o Vereador Alberto falou que o objetivo é fazer economia que tem repassado recursos para o Executivo e que quer continuar a repassar e por esta razão é que deve ser feito o Turno Unico. Em votação foi aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Jorge e uma abstenção do Vereador Sergio.

Devido a um problema no sistema de gravação através de um acordo da Mesa Diretora e as Bancadas não houve o Pequeno e o Grande Expediente.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontecerá no dia 22 de setembro de 2014, às 19 horas.