Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

PAUTA DASESSÃO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 18 de outubro de 2021, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 17ª Sessão Ordinária da 1ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Adão Moreira e secretariada pelo Vereador Luís Jeroni Krewer, e com a presença de todos os Vereadores e Vereadora que compõe o Legislativo Portoxavierense.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 19/2021- Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.829, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.830, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NO VALOR DE R$1.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.831, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$5.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.832, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, que ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS, FIXAR EM LUGAR VISIVEL E ACESSIVEL AO PÚBLICO, QUAL O ESF QUE   FUNCIONA NO LOCAL E O NOME DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE E HORÁRIO DE ATENDIMENTO.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 79/2021, DO VEREADOR CLEOMAR TRACHYNSKI, da Bancada do Progressistas, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em uma Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz pela emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinada ao município de Porto Xavier.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 84/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja consertada ou feito uma nova ponte na Linha Baixa, conforme foto em anexo.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 86/2021, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, propõe, após tramitação Regimental que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito a colocação de mais tubos no bueiro da estrada da Linha Deposito, entre as residências do Senhor Camilo Back e do Senhor Ari Adams (popular Zeca)

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 87/2021, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja colocado uma lixeira pública na Rua Fredolino Mergen na esquina com a travessa Irma Maria Mergen.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 88/2021, DO VEREADOR JERONI KREWER da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, seja enviado essa indicação ao sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretária competente para ser feito um redutor de velocidade na travessa Ijuí, sentido a rotula saída pra linha Divisa, e que seja feito a sinalização na mesma ou uma nova rotula com sinalizações mais visível e que também seja feito uma lombada elevada em Frente ao mercado RBV.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 89/2021, DO VEREADOR JERONI KREWER da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, seja enviado essa indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretária competente para ser feito melhoria na quadra de esporte no Bairro Nova Esperança, colocado arquibancadas, troca do piso da quadra melhoria na tela no torno da mesma e também reposição de areia na Quadra de Esporte no bairro São Francisco.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 90/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito um tapa buraco na rua 15 de Maio diagonal com a rua Marechal Floriano Peixoto (ao lado da confeitaria Ponto Frio e a Loja Alternativa Modas).

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 91/2021, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que seja dado seguimento na colocação das lâmpadas de Led no Bairro Cruzeiro e demais locais que estão faltando as lâmpadas.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 92/2021, DO VEREADOR ADÃO MOREIRA, da Bancada do Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que seja feito o calçamento no Bairro São Francisco.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 93/2021, DO VEREADOR ADÃO MOREIRA da Bancada do Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de instalar/criar um Lar para Idosos.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 94/2021, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização do veículo gol, placas JAT 3G58, recebido da Secretaria da Agricultura do Estado, por meio do programa Dissemina.

Considerando os princípios da publicidade, eficiência e transparência dos serviços públicos, solicitamos o relatório de atividades realizadas com o referido veículo, com as respectivas ordens de tráfego e de abastecimento.

PROPOSIÇÃO Nº 95/2021, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Travessa Carlos Engers, tendo em vista alta velocidade que se deslocam os veículos naquele local, os quais colocam em risco a vida das crianças que se deslocam até a Escola Coronel Antônio Fioravanti (CIEP). Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores que estão extremamente preocupados com possíveis acidentes envolvendo os moradores do Bairro Nova Esperança.

PROPOSIÇÃO Nº 96/2021, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do MDB, requer após tramitação e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado o patrolamento da Rua Agenor Jacinto da Silva (Rua da Piscina), tendo em vista que está em péssimas condições de trafegabilidade. Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores da referida rua, o qual também leva em consideração o aumento do trânsito decorrente da abertura da temporada da Piscina Bosque Clube.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Paulo Zilli e Edimilson da Veiga

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores Escritos.

Nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para próxima reunião ordinária que será realizada no dia 01 de novembro de 2021, às 19 horas e encerrou apresente reunião.