Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 19/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta terça-feira, dia 23 de novembro de 2015, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Vilmar Vanacor, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Adiovano Schmechel, Iro da Veiga e Jorge Fioravanti.

O Presidente deu por aberta à reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi lida e aprovadas a Ata nº 19/2015

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.465/2015, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0242 0036 1,144 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 101.000,00. – Em votação foi aprovado por Unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.466/2015, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio Alves que falou que este projeto trata-se de uma autorização para que o Poder Executivo faça através de Decreto suplementações que são necessárias em diversas rubricas, trata-se acima de tudo de uma demonstração de um bom relacionamento entre os poderes, visto que evitaria que os técnicos da Secretaria da Fazenda tivessem que demorar um bom tempo para fazer um projeto que seria grande e com valores pequenos. O Vereador Alberto disse que é vota contra o Projeto, embora o Vereador Sergio tenha se reunido com os técnicos da Secretaria da Fazenda discutido o projeto ele prefere votar cada caso. O Vereador Adão Moreira também se manifestou contrario ao projeto, embora concorde com o Vereador Sergio que realmente existe um bom relacionamento com o Poder Executivo, mas gostaria de votar cada projeto de suplementação. O Vereador Vanderlei se manifestou dizendo que se fosse estipulado um valor concordaria, mas deixar livre para o Prefeito fazer como quer ele não concorda. - Em votação foi aprovado por cinco votos favoráveis e três contrario, votaram contra os Vereadores Alberto, Adão e Vanderlei.

PROJETO DE LEI Nº 2.467/2015, que ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, RELATIVO AO CUSTEIO ESPECIAL.  – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROPOSIÇÃO Nº 32/20015, do Vereador Adiovano Schmechel, propondo que a Câmara Municipal de Vereadores envie uma Moção de Apoio a Confederação Nacional dos Caminhoneiros apoiando as manifestações e as reivindicações da categoria. – Encaminhada a Secretaria para que seja providenciado o encaminhamento.

O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que se encontra na Casa o Projeto de Lei 2.464/2015, que estima a Receita e Fixa a despesa do município de Porto Xavier para o exercício Financeiro de 2016.

Foi lido o Edital de Convocação nº 05/2015 – Que convoca a população e Entidades Civis e de Classe de Porto Xavier, para participar de Audiência Publica no dia 07 de dezembro de 2015 às 09h00min horas, a onde será discutido o Projeto de Lei nº 2.464, que estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Xavier para o exercício financeiro de 2016.

Oficio nº 9091/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, enviando à Câmara o Processo de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2012.

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Sergio Alves, solicitou que fosse registrado nos anais da Casa e remetido ao Pelotão da Brigada Militar de nossa Cidade, Felicitações pelos 178 anos de criação da Brigada militar completado no ultimo dia 18 de novembro, disse que nós todos temos que nos orgulhar pela nossa Brigada Militar que presta grandes serviços à comunidade e que aqui em nosso município mesmo com numero reduzido de pessoal, com o sacrifício de cada um de seus componentes tem dignificado a corporação.

 Solicitou ao Senhor Presidente que convidasse o Secretário de Obras do nosso Município para que viesse até a Câmara para que em conjunto pudéssemos discutir a possibilidade de arrumar a Ponte de Lajeado São Francisco, saída para a RST-472, que está correndo um risco muito grande de acontecer um acidente devido às pranchas estarem quebradas e não ter guarde de proteção, e também ver da possibilidade de arrumar a estrada da Linha do Rio que está em péssimas condições e que naquela localidade hoje existe um Complexo Turístico com diversas Cabanas e uma Empresa de Pesca Esportiva que recebe pessoas de diversas localidades e ainda os acampamentos que foram construídos em grande numero, dificultando o acesso aos mesmos.

O Senhor Presidente falou que iria convidar o Secretario para uma reunião para tratar destes assuntos no dia 25.11.2015, às 08h00min e convidou todos os Vereadores para se fazer presente.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Iro da Veiga que falou a respeito da matéria discutida na reunião principalmente sobre a suplementação que realmente foram muitas, mas que sempre foram assim todos os anos isso acontece, falou a respeito da manifestação do Vereador Sergio a respeito da estrada da Linha do Rio disse que as estradas estavam no geral boas, mas devido às chuvas que ocorreram nos últimos dias estragou bastante, disse esperar que as chuvas dessem uma trégua para que se possam arrumar as mesmas. O Vereador Vilmar Vanacor falou que talvez seja sua ultima reunião na Câmara, pois segundo soube os Vereadores Titulares que estão assumindo secretarias estariam assumindo suas cadeiras, agradeceu os Vereadores que lhe permitiram que assumisse e pudesse fazer um trabalho. O Vereador Adiovano Schmechel falou sobre os problemas com a internet em nosso município que é grande as reclamações dos usuários sobre a falta de manutenção das operadoras, pediu para que a Câmara enviasse um oficio parabenizando a CERMISSÕES, pela conquista, pelo segundo ano consecutivo, do titulo de melhor cooperativa de distribuição de energia do Brasil, também fez um convite, em nome da escolinha de futebol São Francisco, para participarem das finais do campeonato da Regional Missões que será no dia 27.11.2015, na cidade de Cerro Largo, no qual a escolinha classificou para as finais em três categorias.

Foi aberto espaço para que a Secretária Municipal de Saúde Adriana Bergraff, fizesse a apresentação do Relatório de Gestão referente ao segundo quadrimestre de 2015.  

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 07.12.2015 às 19 horas, e encerrou apresente Reunião.