Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

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ELIOMAR KRETSCHMER

Publicado em: 22/06/2023 00:00:00
  • Nome: ELIOMAR KRETSCHMER

    Partido:

    Descrição:

    Proposições

  • Título: Indicação 24-2024
  • Título: indicação23-2024
  • Título: indicação21-2024
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa:

    • 03/04/2024

    • Numero da Lei: 021/2024

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO 94-2023
  • Título: indicação 49-2023
  • Título: Indicação 50-2023
  • Título: indicação 33-2023
  • Título: indicação 32-2023
  • Título: INDICAÇÃO 04-2023
  • Título: INDICAÇÃO 03-2023
  • Título: INDICAÇÃO 106-2022
  • Título: Indicação 97-2022
  • Título: Indicação 43-2022
  • Título: Indicação 47-2022
  • Título: Indicação 44-2022
  • Título: INDICAÇÃO 14-2022
  • Título: Moção de Agradecimento 100-2021
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: Eliomar Kretschmer da Bancada dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em uma Moção de Agradecimento a Pastoral da Criança da Igreja Sagrado coração de jesus de Porto Xavier, pelo belo trabalho realizado em homenagem ao dia das crianças.

    • 03/11/2021

    • Numero da Lei: 100

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 102-2021
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: Eliomar Kretschmer, Vereador dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente para fazer o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Taquarussu e Linha Deposito até o acesso que ligam ao município de Porto Lucena e São Paulo das Missões.

    • 03/11/2021

    • Numero da Lei: 102

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 91-2021
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que seja dado seguimento na colocação das lâmpadas de Led no Bairro Cruzeiro e demais locais que estão falto as lâmpadas led Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de outubro de 2021 Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a continuação das lâmpadas para fornecer mais iluminação aos moradores do bairro Cruzeiro

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 91

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja pintado o meio do asfalto com as faixas amarelas na avenida Marechal Floriano Peixoto. Plenário Vereador Evaldo Becker, 04 de janeiro de 2021. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da colocação do da faixa amarela no meio do asfalto devido ao fato de que os motoristas andam em alta velocidade nesse trajeto.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 01

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que faça o patrolamento encascalhamento e compactação na estrada que dá acesso a ilha, passando pela Olaria até a entrada da Barra do Pindaí. Plenário Vereador Evaldo Becker, 15 de janeiro de 2021. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade do patrolamento para melhorar a trafegabilidade dos veículos que por lá passam.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 09

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação redutor
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que seja feito um redutor de velocidade na rua Agenor Jacinto da Silva próximo a residência do Roberto Spohr Bratz. Plenário Vereador Evaldo Becker, 08 de janeiro de 2021 Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade de redutor de velocidade , sendo que assim os motoristas não passam em alta velocidade com seus veículos, pois as residências próximas existe varias crianças e é uma rua muito movimenta devido a o Clube da Piscina.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 05

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação patrolamento
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o patrolamento da estrada da Linha Deposito Linha Taquarussu Linha do Rio até a saída da Barra do Pindaí. Plenário Vereador Evaldo Becker, 04 de janeiro de 2021 Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade do patrolamento pois as estradas estão em péssimas condições de trafego.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 03

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito quebra mola na rua Silva Pães coma esquina rua Tiradentes e outro quebra mola com a esquina da rua Padre Anchieta. Plenário Vereador Evaldo Becker, 04 de janeiro de 2021 Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da colocação do quebra mola devido ao fato de que os motoristas andam em alta velocidade nesse trajeto.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 02

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de apoio
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: 1. Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; 2. Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; 3. Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto: “...contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais; 4. Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); 5. Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; 6. Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; 7. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. 8. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância aos nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR. Assinam abaixo os vereadores que concordam com o apoio, manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR:

    • 03/12/2019

    • Numero da Lei: 151

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: moção de apoio
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO NA LUTA DAS MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MILITARES, POLICIA CIVIL E SUSEPE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O Poder Legislativo de Porto Xavier manifesta Moção de apoio na luta das mobilizações dos Servidores Públicos Estaduais Militares, Policia Civil e SUSEPE do Estado do Rio Grande do Sul, contra os projetos do Governo do Estado que busca a redução dos proventos dos membros da Brigada Militar, Bombeiros Militares, Policia Civil e SUSEPE, em especial ao projeto que prevê alterações na regra de risco de vida dos mesmos. Reconhecemos a importância dos serviços prestados pelos Servidores do nosso Estado e solicitamos que nenhum direito da classe seja removido e que o texto da reforma seja modificado para corrigir tais medidas. Após aprovação em plenário encaminha-se a Assembléia Legislativa, pleiteando pela rejeição das propostas em prol de alternativas reais de valorização e qualificação dos trabalhadores do Estado. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 08 de novembro de 2019. ELIOMAR KRETSCHMER PRESIDENTE

    • 20/11/2019

    • Numero da Lei: 146

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que instalam a haste luminária na rede publica do acesso secundário da Liinha São Francisco . Plenário Vereador Evaldo Becker, 10 de julho de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a instalação das hastes luminária para clarear a rua pois muitos pedestres transitam a pé e de bicicleta podendo ocorrer acidentes a noite por isso solicita a iluminação, e também tem vários moradores que solicitaram esse pedido.

    • 05/08/2019

    • Numero da Lei: 83

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito a continuação do estacionamento Oblíquo do Porto Internacional na Avenida Marechal Floriano Peixoto até a esquina da rua Argentina. Plenário Vereador Evaldo Becker, 13 de junho de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da mudança de estacionamento para Obliquo pois se encontra nesse local a Cotrariu e escritórios de despachantes , necessitando de mais vagas para estacionamentos.

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 74

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Secção D Alta e Linha Secção Dourados. Plenário Vereador Evaldo Becker,25 de abril de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo devido ao fato de que a estrada esta em péssimas condições de trafegabilidade.

    • 07/05/2019

    • Numero da Lei: 48

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que solicite o mais rápido possível a Corsan para que faça uma revisão e troca nos canos de água e esgotos nas ruas que será feito o aslfalto. Plenário Vereador Evaldo Becker,25 de abril de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo devido ao fato de que será feito asfalto em determinas ruas necessitando ser revisado os canos pela corsan para depois não estragar o asfalto feito., pois em alguns lugares tem vazamento de água necessitando ser revisado.

    • 07/05/2019

    • Numero da Lei: 49

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Taquarussu e Llinha Deposito. Plenário Vereador Evaldo Becker, 17 de abril de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo devido ao fato de que a estrada esta em péssimas condições de trafegabilidade.

    • 23/04/2019

    • Numero da Lei: 40

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo que o mesmo envie a essa casa Legislativa Projeto de Lei alterando a redação da Alínea F no inciso III do Art. 17 da Lei Municipal nº2.075/10 que passa a seguinte redação: Art. 17 ............................................................................................... III ....................................................................................................... f) para construções acima de 04 (quatro) pavimentos, deve ser respeitado o Afastamento Lateral e Fundos de no mínimo 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), desde que respeitada a legislação em vigor no que diz respeito à Área de Iluminação e Ventilação, Poços de Ventilação e Índice de Aproveitamento e Ocupação do lote, além das demais disposições desta Lei e das demais normas legais e regulamentares. Porto Xavier, 20 de fevereiro de 2019. Eliomar Kretschmer Justificativa: Este pedido se faz necessário para facilitar as edificações de imóveis residenciais.

    • 14/03/2019

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Eliomar Kretschmer, Vereador pela Bancada Progressista – PP, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo verifique com a maior urgência a possibilidade da expansão da Zona comercial 1, compreendendo a Rua Venâncio Aires entre a Rua Castelo Branco e Rua Uruguai, a Rua Castelo Branco entre as Ruas Venâncio Aires e Silva Paes, Rua Silva Paes entre Rua Castelo Branco e Rua 15 de Maio, e Rua 15 de maio iniciando no Orfanato até a Rua Benjamin Constant descendo ao norte pela mesma rua, indo em direção leste pela Rua Uruguai até a Rua Júlio de Castilho indo em direção norte até a Travessa São Francisco Xavier saindo na Av. Marechal Floriano Peixoto e na Av. Marechal Floriano Peixoto iniciando no Porto Internacional até o trevo da BR-392. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 20 de fevereiro de 2019. Eliomar Kretschmer Vereador do PP Justificativa: este pedido tem por objetivo de dar condições a todos os comerciantes e moradores da Cidade para que tenham interesse em colocar uma loja de Free-shop.

    • 14/03/2019

    • Numero da Lei: 24

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito quebra mola e colocado brita em frente a cancha do Sergio na saída para o Rincão Comprido. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de fevereiro de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da colocação da brita e o quebra mola devido ao fato de que os motoristas andam em alta velocidade nesse trajeto e quando chove ali sempre empossa água e vira um lamaçal.

    • 18/02/2019

    • Numero da Lei: 019/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que faça um quebra-mola na rua Bento Gonçalves em direção ao cemitério em frente a casa do Sr. Gilson Pinto. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de fevereiro de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade do quebra-molas devido ao fato de que os motoristas andam em alta velocidade nesse trajeto.

    • 18/02/2019

    • Numero da Lei: 020/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito a colocação de tubos na esquina em frente ao clube da Comunidade de Linha Ponte Pindai e o patrolamento nas entradas e estradas da linha Ponte Pindaí. Plenário Vereador Evaldo Becker, 24 de janeiro de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido se faz necessário devido ao fato de que tem vários moradores que possuem caminhões e carretas que não conseguem transitar no lugar.

    • 04/02/2019

    • Numero da Lei: 009/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Baixa e na travessa que liga com Linha Taquarussu. Plenário Vereador Evaldo Becker, 24 de janeiro de 2019. Vereador Eliomar Kretschmer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade do patrolamento.

    • 04/02/2019

    • Numero da Lei: 010/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o mais breve possível o patrolamento e encascalhamento na estrada que passa pela Piscina Bosque Clube fazendo a volta no serro até a estrada geral da Linha Divisa e também podas de algumas arvores que estão atrapalhando o trânsito.

    • 06/08/2018

    • Numero da Lei: 90

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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