Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

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JANDIR DELLA-FLORA

Publicado em: 08/05/2025 00:00:00
  • Nome: JANDIR DELLA-FLORA

    Partido: bancada do MDB

    Descrição:

    Jandir Rubi Della-Flora

    Brasileiro,  residente  na Linha Pedra Lisa, Porto Xavier – RS

    Contato: (55) 996359720

    Formação: Técnico em contabilidade – 1983

    Profissão: Agricultor - atual

    Experiência administrativa: Secretário da Agricultura do município de Porto Xavier em duas ocasiões,

    contribuindo com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor

    primário.

    Experiência Legislativa: Mandatos como vereador do MDB no município de Porto Xavier:

    • 2005 – 2008
    • 2009 – 2012
    • 2013 – 2016
    • 2017 – 2020
    • 2025 – 2028

    Proposições

  • Título: indicação 49-2025
  • Título: indicação 50-2025
  • Título: indicação 39-2025
  • Título: Indicação32-2025
  • Título: Indicação 29-25
  • Título: Indicação 28-2025
  • Título: Indicação 18-2025
  • Título: pedido de informação06-2025
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa:

    • 27/01/2025

    • Numero da Lei: 006/2025

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação08-2025
  • Título: indicação 07-2025
  • Título: indicação 03-2025
  • Título: indicação 01-25
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito ao patrolamento nas estradas municipais que dão acesso as comunidades da Linha São Francisco olaria, Linha do Rio, Linha Taquarussu, Linha Palmeira Sul, Linha Palmeira Norte, Palmeira Sul e Linha Pedra Lisa. Porto Xavier, aos, 21 de dezembro de 2020 Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 28/12/2020

    • Numero da Lei: 92

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa Legislativa envie oficio ao Ministério da Agricultura solicitando a liberação dos estoques de reguladores de milho da CONAB para a região devido aos altos preços, falta do cereal e a seca que estamos enfrentando. Porto Xavier, aos 03 de novembro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 09/11/2020

    • Numero da Lei: 82

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: pedido de informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa Legislativa envie oficio ao Ministério da Agricultura solicitando a liberação dos estoques de reguladores de milho da CONAB para a região devido aos altos preços, falta do cereal e a seca que estamos enfrentando. Porto Xavier, aos 03 de novembro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 09/11/2020

    • Numero da Lei: 83

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso a Linha Palmeira Sul,Linha Baixa ate a Linha Montanha . Porto Xavier, aos 03 de novembro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 09/11/2020

    • Numero da Lei: 79

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS: Bancada do MDB, JANDIR DELLA FLORA, Vereador da que propõe após tramitação Regimental e posterior aprovação, que esta casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito um quebra molas na estrada que da acesso a Escola Municipal Dona Irene Feier, mais precisamente em frente à escola, a fim de reduzir a velocidade com que os veículos trafegam na mesma. Trata-se de um pedido da Comunidade conforme Baixo Assinado em anexo. Plenário Vereador Evaldo Becker, 21 de setembro de 2.020. Jandir Della Flora Justificativa: Tal solicitação se faz necessário devido aos riscos de acidentes, pelo fato de transitar muitas crianças e muitos condutores não respeitar os limites de velocidades.

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 68

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS: JANDIR DELLA FLORA, Vereador do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Sr. Prefeito da seguinte Proposição: - Para que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso as residências de Marcio Zink e Vanderlei Rauber e outros, na Linha Pedra Lisa. Plenário Vereador Evaldo Becker, 21 de setembro de 2.020. Jandir Della Flora Justificativa: Péssimas condições de trafegabilidade.

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 65

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a secretaria compete para que faça o patrolamento e encascalhamento das estradas municipais que dão acesso as comunidades da Barra do Pindaí, Linha do Rio, Taquarussu Norte e Palmeira Norte. Porto Xavier, aos 27 de julho de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 05/08/2020

    • Numero da Lei: 48

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a secretaria compete para que faça o patrolamento e encascalhamento das estradas municipais que dão acesso a comunidade da Linha Pedra Lisa Alta. Porto Xavier, aos 27 de julho de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a secretaria compete para que faça o patrolamento e encascalhamento das estradas municipais que dão acesso a comunidade da Linha Pedra Lisa Alta. Porto Xavier, aos 27 de julho de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 05/08/2020

    • Numero da Lei: 49

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie a colocação de lâmpadas de iluminação publica naLinha do Rio próximo as residências dos senhores Antonio Cardozo e Adão Edmar Gomes Porto Xavier, aos 01 de junho de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 03/06/2020

    • Numero da Lei: 41

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome providencias para determinar que seja feito o patrolamento da Linha Taquarussu Sul, Linha Deposito e as estradas vicinais até a divisas com o município de Porto Lucena e São Paulo das Missões Porto Xavier, aos 30 de abril de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 05/05/2020

    • Numero da Lei: 26

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o patrolamento da estrada da Linha São Francisco passando pela olaria em direção a Barra do Pindai, Linha do Rio até a Linha Taquarussu Norte, e também a estrada que dá acesso a Barra do Pindaí iniciando na RSC-472 próxima a Ivan dos Santos transportes. Porto Xavier, aos 17 de abril de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 20/04/2020

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do MDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Qual foi o valor gasto na reforma do trator esteira? - Foi colocados pecas usadas na referida reforma? - Ou somente novas? - Foi feita licitação para compra das peças utilizadas na reforma? Plenário Vereador Evaldo Becker, 06 de abril de 2020 Jandir Della-Flora Vereador do MDB Justificativa: Exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

    • 07/04/2020

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome providencias cabíveis para a implantação do município no programa de alimentos da agricultura familiar -PAA, conforme Lei Federal nº 10696 de 12 julho de 2003 regulamentada pela Portaria nº775 de 14 de julho de 2012. Porto Xavier, aos 04 março de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 10/03/2020

    • Numero da Lei: 018/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito ao patrolamento na estrada municipal de Linha Nova desde o galpão do Caturra passando pelo Matrizeiro do Senhor Mario Engres até a Linha Montanha Superior. Porto Xavier, aos, 04 de março de 2020 Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 10/03/2020

    • Numero da Lei: 016/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie a recuperação da rua 6 de Janeiro com encascalhamento e compactação, próxima a residência do Sr. Antonio Coimbra . Porto Xavier, aos 17 de fevereiro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 19/02/2020

    • Numero da Lei: 010/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o patrolamento e encasçalhamento da Linha Taquarussu Sul e Linha Deposito e acesso as entradas das propriedade rurais e as estradas vicinais até a Linha Divisa com o municípios de Porto Lucena e São Paulo das Missões, bem como a estrada velha da RST 472 ate a propriedade de Lauro Riger. Porto Xavier, aos 17 de fevereiro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 19/02/2020

    • Numero da Lei: 011/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso a Linha Palmeira Sul,Linha Baixa ate a Linha Montanha e as estradas municipais que da acesso a Linha Pedra Lisa Alta desde a RST-472 ate a referida estrada. Porto Xavier, aos 03 de fevereiro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 04/02/2020

    • Numero da Lei: 007/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie a construção de uma rampa de acesso com apoio lateral as pessoas portadora de necessidades especiais e aos idosos no palco municipal na praça Ferdinando Albino Wendt. Porto Xavier, aos 09 de janeiro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 04/02/2020

    • Numero da Lei: 001/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Requer cópia dos Decretos de suplementações e reduções orçamentárias do ano de 2019. Plenário Vereador Evaldo Becker, 26 de novembro de 2019. Jandir Della-Flora Vereador do PMDB Justificativa: Exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

    • 03/12/2019

    • Numero da Lei: 147

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento e recuperação dos bueiros das estradas municipais que dão acesso as comunidade de Ponte Pindaí, Palmeira Norte e na parte da estrada da comunidade da Linha do Rio que não foi feita a recuperação desde a residência do Sr, Nene Cardoso até o salão da comunidade da Barra do Pindaí e estradas vicinais que dão acesso as residências. Porto Xavier, aos 13 de novembro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 20/11/2019

    • Numero da Lei: 143

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. JANDIR DELLA FLORA, Vereador do PMDB, solicita após tramitação regimental que esta Casa envie cópia da referida indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo verifique a possibilidade de enviar a esta Legislativa Projeto de Lei tornando obrigatório a colocação de assentos nas salas de autoatendimento nas Instituições Bancárias do município de Porto Xavier. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 04 de novembro de 2018. VEREADOR JANDIR DELLA FLORA Vereador do MDB JUSTIFICATIVA: Na Tribuna

    • 06/11/2019

    • Numero da Lei: 140

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR DELLA FLORA, EDIO ECKERLEBEN E BERENICE KOHL PIVA Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito Aterro e Terra-Planagem do terreno de propriedade do Clube Vida Nova de Porto Xavier, na rua Bento Gonçalves. Porto Xavier, aos 23 de outubro de 2019. Vereador Jandir Della Flora Vereador Edio Eckerlebe Vereadora Berenice Kohl Piva JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 06/11/2019

    • Numero da Lei: 1

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de congratulação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Vanderlei Antonio Vieira, Vereador pela Bancada do Progressista e vereador Jandir Rubi Della-Flora pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, indicam após tramitação Regimental para que esta Casa envie “Moção de Congratulações” ao Apresentador do Programa Encontro com o Jairo A Kuschel, o Taura da Fronteira, pela passagem dos 14 anos do Encontro com o Povão. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 30 de outubro de 2019. Jandir Rubi Della-Flora Ver. Vanderlei A. Vieira Vereador do MDB Vereador do Progressista Justificativa. Objetivo de homenagear o apresentador do Programa Encontro com o Povão pela passagem dos 14 anos do seu programa q vai ao ar todos os domingos divulgando artistas e talentos locais e regionais, e sendo o único programa regional que realiza promoções no aniversário do programa gerando lucro para as comunidades q realizam a promoção.

    • 06/11/2019

    • Numero da Lei: 139

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada municipal saindo da BR 392 que dá acesso a empresa CATURRA e no matrizeiro de suínos do senhor Mario Engres, também o patrolamento aos acessos dos outros moradores da Linha Nova. Porto Xavier, aos 03 de outubro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 10/10/2019

    • Numero da Lei: 120

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade da senhora Marlene Sapper em Linha São Francisco. Porto Xavier, aos 03 de outubro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 10/10/2019

    • Numero da Lei: 118

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada municipal das comunidades de Linha Palmeira Norte e Linha baixa e estradas vicinais das referidas comunidade até a Linha Montanha. Porto Xavier, aos 19 de setembro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 113

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada nas margens das estradas municipais que dá acesso ao Balneário da ilha na Linha São Francisco passando pela olharia oficina do Oda se estendendo até a entrada que dá acesso a Barra do Pindaí. Porto Xavier, aos 19 de setembro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 114

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiro na estrada desde a RSC-472 próximo a residência do Sr. Ivan dos Santos em direção a Barra do Pindaí, Travessão que dá acesso as propriedade de Sr. Valdir Taube e do Sr. João Garcia, também passando pelo Travessão que dá acesso a propriedade do Sr. Arnaldo dos Santos e outros na Linha Pedra Lisa. Porto Xavier, aos 15 de agosto de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 20/08/2019

    • Numero da Lei: 100

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA e VANDERLEI VIEIRA, Vereadores nesta Casa Legislativa, propõem após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o mais rápido possível o patrolamento, encascalhamento e compactação, bem como também o conserto de bueiro da estrada da Linha Laranjeira Norte. Porto Xavier, aos 08 de agosto de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora Ver. Vanderlei Vieira JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 20/08/2019

    • Numero da Lei: 93

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: moção de Reconhecimento
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB na Câmara de Vereadores de Porto Xavier, indica após tramitação Regimental que seja enviada Moção de Reconhecimento a jovem Ana Julia Ferreira Gunzel pelo Titulo de Miss Teen Rio Grande do Sul, representando o Município de Porto Xavier no evento do dia 26 e 27 de julho em Caxias do Sul. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 31 de julho de 2019. Paulo Zilli Vereador do MDB Justificativa: reconhecimento a participação no concurso de beleza de Miss Teen do estado do Rio Grande do Sul a qual representou Porto Xavier, concorrendo com varias candidatas dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, ficando destacada com o Titulo Miss Teen, a qual agora irá concorrer no concurso em dezembro a Miss Teen Brasil no Estado do Rio Grande do Norte em Natal.

    • 05/08/2019

    • Numero da Lei: 85

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito uma guarita para os alunos esperar o transporte escolar na Linha Taquarussu Norte próximo a propriedade do Senhor Valdemar Gunther. Porto Xavier, aos 27 de junho de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - este pedido se faz necessário devido ao fato de que os moradores já instalaram umas lonas em cima de postes para as crianças se abrigarem da chuva para esperar o transporte escolar, necessitando melhores condições nesses meses de inverno para esperar o transporte escolar. (foto em anexo

    • 02/07/2019

    • Numero da Lei: 82

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito patrolamento e encascalhamento das estradas municipais da Linha Baixa, Linha Palmeira Norte, os acessos da comunidade da Ponte Pindaí com colocação de tubos em frente a residência do senhor Laudelino Pruner se estendendo pela Linha Palmeira Norte com a colocação de concreto na cabeceira do pontilhão sobre o rio Pindaí próximo a residência do senhor Anibal Brum Weber. Porto Xavier, aos 27 de junho de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 02/07/2019

    • Numero da Lei: 81

    • Tipo: Ante Projeto

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a troca dos tubos e uma operação tapa buraco na rua Argentina entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto e a Rua General Osório. Porto Xavier, aos 13 de junho de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 68

    • Tipo: Indicações

    • Status: Retirados

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento das estradas municipais que dão acesso as comunidades da Barra do Pindaí se estendendo até a Linha do Rio. Porto Xavier, aos 13 de junho de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 67

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito mais um carreiro de tubos de metro no bueiro próximo a residência do Sr. Ari Adams popular (Zeca) na Linha Deposito. Porto Xavier, aos 31 de maio de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 62

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Valci Brito em Linha Laranjeira Campina. Porto Xavier, aos 13 de maio de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - na Tribuna

    • 21/05/2019

    • Numero da Lei: 54

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento ,encascalhamento e colocação de bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Clelio Piveta e outras propriedades em Linha Pedra Lisa Porto Xavier. Porto Xavier, aos 11 de abril de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 23/04/2019

    • Numero da Lei: 44

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso ao Passos dos Gomes de Linha Baixa até a divisa São Paulo das Missões. Porto Xavier, aos 15 de abril de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 23/04/2019

    • Numero da Lei: 45

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a limpeza nas laterais da estrada juntamente com o encascalhamento e patrolamento na estrada que passa pela Olaria São Francisco . Porto Xavier, aos 13 de março de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 19/03/2019

    • Numero da Lei: 31

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o conserto da ponte sobre o lajeado pindai que liga a Linha Barra do Pindaí a Linha do Rio, e o conserto da ponte que liga a Linha Baixa com a Linha Taquarussu. Porto Xavier, aos 14 de fevereiro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 18/02/2019

    • Numero da Lei: 018/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Que seja enviado copias dos saldos das contas bancarias dos recursos vinculados do Poder Executivo Municipal do dia 31 de dezembro de 2018. Plenário Vereador Evaldo Becker, 01 de fevereiro de 2019. Jandir Della-Flora Vereador do PMDB Justificativa: Exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

    • 04/02/2019

    • Numero da Lei: 013/2019

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas municipais que dão acesso as comunidade de Linha Palmeira Sul e Palmeira Norte e Linha Pedra Lisa Alta. Porto Xavier, aos 09 de janeiro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 04/02/2019

    • Numero da Lei: 002/2019

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Indicação do Ver. Jandir Della Flora, Vereador pela bancada do MDB, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa, envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique a possibilidade da recuperação da estrada municipal que dá acesso à comunidade da Linha Ponte Pindaí.

    • 18/12/2018

    • Numero da Lei: 139

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Pedido de informação do ver. Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Relação dos Servidores Municipais que possuem contrato emergencial, e as funções que exercem. - Relação dos Servidores Municipal concursados que possuem também convocação e as funções que exercem

    • 04/12/2018

    • Numero da Lei: 135

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Pedido de Informação do ver. Jandir Della Flora, Vereador pela bancada do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, solicita após ouvido em plenário que esta Casa, dirija-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que o mesmo envie a esta o seguinte pedido de informação conforme Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal. - Se a Administração Municipal irá cumprir a previsão orçamentaria que consta no orçamento de 2018, o qual prevê a rubrica 123640014 – Fomento a Educação Superior no valor de R$ 70.000,00

    • 04/12/2018

    • Numero da Lei: 132

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Indicação do ver.Jandir Della Flora, Vereador pela bancada do MDB, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa, envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o conserto do veiculo do modelo Van transit da secretária municipal da Saúde.

    • 20/11/2018

    • Numero da Lei: 125

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feita a recuperação da Ponte sobre o lajeado Pindai que liga a comunidade de Linha Palmeira Sul a Linha Taquarussu.

    • 02/10/2018

    • Numero da Lei: 113

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: indicação JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador com acento nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente, que seja feito o Patrolamento, Encascalhamento e Compactação da Estrada Municipal e limpeza do bueiro que dá acesso as Comunidades da Ponte Pindai, Palmeira Norte até a Linha do Rio.

    • 20/08/2018

    • Numero da Lei: 97

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Indicação JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada geral da Barra do Pindaí e da estrada da Linha do Rio.

    • 06/08/2018

    • Numero da Lei: 87

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Indicação Vereador Jandir Della-Flora e Vereador Paulo Zilli da Bancada do MDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Qual o objetivo da aquisição da caminhonete AMAROK pra Secretária Municipal de Saúde sendo que com esse valor poderia ser adquirido uma Van Sprinter com mais lugares ou três veículos básicos para poder atender as necessidades da população.

    • 06/08/2018

    • Numero da Lei: 89

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção
  • Título: indicação
  • Título: indicação
  • Título: Pedido de Informação
  • Título: indicação
  • Título: Indicação
  • Título:
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    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa:

    • 08/02/2018

    • Numero da Lei: 010/2018

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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