Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 04/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 21 de março de 2016, às 19 horas, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier, no Plenário Vereador Evaldo Becker da Câmara Municipal.

Com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Iro da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Adiovano Schmechel.

A seguir foi lida e aprovada a Ata nº 03/2016.

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.472/2016, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.100,00. – Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.473/2016, que ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 25º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2003. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2016, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 080243 0003 209 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.476/2016, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.900,00. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.477/2016, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Em discussão Em discussão usaram da palavra os Vereadores Adão Moreira, Sergio Alves, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora e Vanderlei Vieira, todos se manifestaram pela aprovação do Projeto. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.478/2016, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 26 0782 0028 1042 – ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÕES E REFORMAS DE VIAS, NO VALOR DE R$ 245.850,00. – Em discussão usaram da palavra os Vereadores Adão Moreira, Alberto da Veiga, Adiovano Schmechel, Vanderlei Vieira e Sergio Alves. – Em votação Foi Aprovado por unanimidade de votos

MATERIAS ORINDAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 01/2016, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIIS”. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 02/2016, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPISIÇÃO Nº 03/2016, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte informação: Quem são os Vigilantes e qual o horário de trabalho dos mesmos no local a onde se encontra a Usina de Asfalto do Município. E por qual motivo os veículos (uma Kombi e uma camionete Mercedes) se encontram no local e

PROPOSIÇÃO Nº 04/2016, do Vereador Alberto da Veiga, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação do motivo pelo qual até a presente data não foi pago o 14º salário aos Agentes Comunitário de Saúde.

PROPOSIÇÃO Nº 05/2016, do Vereador Alberto da Veiga, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine que a secretaria Municipal de Educação que seja transferido o local do embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil, Sonho Encantado, para a Rua General Osório.

PROPOSIÇÃO Nº 06/2016, do Vereador Alberto da Veiga, solicitando que esta Casa Legislativa, envie uma Moção de Congratulações ao Senhor Dario Luiz Zurzam (Velho Neneco), pela passagem dos 25 anos de seu Programa na Radio Navegantes.

Todas as Proposições foram encaminhadas aos destinatários.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Alberto da Veiga, Vanderlei Vieira, Sergio Alves, Adão Moreira, Jandir Della Flora, Berenice Piva, Iro da Veiga e Adiovano Schmechel. Todos os pronunciamentos encontram-se no Site www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 04.04.2016 às 19 horas, no Plenário Vereador Evaldo Becker da Câmara Municipal de Vereadores, e encerrou apresente Reunião.