Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016

DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO XAVIER

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.543/2016, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.544/2016, que estima a receita fixa a despesa do município de Porto Xavier – RS, para o exercício financeiro de 2017. Projeto em estudo.

PROJETO DE LEI Nº 2.545/2016, que institui o programa de incentivo aos produtores de hortifrutigranjeiros do município de Porto Xavier - RS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.546/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público à associação Nossa Senhora dos Navegantes e dá outras providências. Projeto em estudo.

PROJETO DE LEI Nº 2.547/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar em diversas rubricas orçamentárias. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.548/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no valor de R$ 2.200,00. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.549/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no valor de R$ 20.000,00. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.550/2016, que institui o programa municipal de incentivo a avicultura do município de Porto Xavier e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 2.551/2016, que autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 2.400,00. Aprovado por unanimidade.

Próxima Reunião do Poder Legislativo dia 05, dezembro de 2016.