Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07/2018

 

Segunda-feira, dia 23 de abril de 2018, ocorreu a 6ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 07/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDENCIAS

Ofício N° 080/2018, do Gabinete do Prefeito convidando 5 dias de férias do Vice-Prefeito  

Convite da ALM para XXII Encontro Missioneiro de Vereadores, Servidores e técnicos Legislativos de 15 a 17/05/2018 em Porto Alegre

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 2.635, - que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– Trata-se de Reposição Salarial, na razão de 2,84%, aos Servidores do Município

- Em discussão usaram da palavra os Vereadores Jandir Della Flora e Paulo Zilli

- Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.637, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

- Em Votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.638, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 9.000,00.

- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.639, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 219.000,00.

- Em discussão usaram da palavra os Vereadores Jandir, Paulo e Alberto

- Em Votação o Projeto foi aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários, votaram contra os Vereadores Adiovano e Paulo.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI Nº01/18, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº02/2018, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018, que ALTERA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata-se da alteração da data da Reunião Ordinária do dia 21.05.1018 para o dia 14.05.2018, em razão de viagem de Vereadores a Brasília, representando o Município de Porto Xavier por ocasião da Marcha dos Prefeitos.

- Em votação foi aprovado por 7 votos a favor e 1 contra, votou contra o Vereador Adiovano

PROPOSIÇÃO Nº 44/2018, DOS VEREADORES JANDIR DELLA FLORA E PAULO ZILLI, da Bancada do PMDB, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa, envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar o encascalhamento no pátio da sociedade Palmeira da Linha Dupla

– Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 45/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do PP, que propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito, o mais breve possível o encascalhamento, patrolamento e compactação da estrada geral da Linha Secção “D” Alta, Secção “D” Baixa e Secção Dourada. 

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 46/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do PP, que propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito, o mais breve  possível  a retirada das arvores no meio da avenida Marechal Floriano Peixoto e rua Júlio de Castilho e posteriormente a colocação do asfalto no lugar onde estavam as arvores.  

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 47/2018, DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO FERREIRA ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a secretaria competente para que seja feito o calçamento na rua Independência. 

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 48/2018, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Partido Progressista – PP, que solicita após ouvido o colendo plenário e posterior aprovação que esta casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo verifique com a maior urgência possível a possibilidade da expansão da Zona Comercial 1, compreendendo a Rua Venâncio Aires entre a Rua Castelo Branco e Rua Uruguai, a Rua Castelo Branco entre as Ruas Venâncio Aires e Silva Paes, Rua Silva Paes entre as Ruas Castelo Branco e Rua 15 de Maio, e Rua 15 de Maio iniciando no Orfanato até a Rua Benjamin Constant, descendo ao norte pela mesma rua indo em direção leste pela Rua Uruguai até a Rua Júlio de Castilho indo em direção norte até a Travessa São Francisco Xavier saindo na Av. Marechal Floriano Peixoto e na Av. Marechal Floriano Peixoto iniciando no Porto Internacional até o Trevo da BR-392.

– Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 49/2018, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER e PAULO ROGÉRIO FERREIRA ZILLI, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine com a máxima urgência a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento e o patrolamento da estrada que dá acesso à linha Laranjeira Campina desse a BR-392 até a residência da senhora Marli dos Santos.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 51/2018, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, que propõe após tramitação regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie cópia da referida indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine, com a máxima urgência, à Secretaria Municipal competente para que seja feita a REFORMA E LIMPEZA DO BUEIRO na estrada da Linha Secção “D” Baixa, próximo da propriedade do Sr. Valdemar Sebastiany.

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Foi realizado a Leitura dos Projetos Nº 2.636, 2.640 e 2.641, que se encontram na casa tramitando nas Comissões.

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Alberto da Veiga, Adiovano Schmechel, Jandir Della Flora e Paulo Zilli, cujo os pronunciamentos se encontram na pagina do Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier, www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

Esgotada a Matéria, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima reunião será no dia 07.05.2018 as 19horas.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br