Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 13/2018

Segunda-feira, dia 06 de agosto de 2018, ocorreu a 12ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Vereadora Berenice Kohl Piva

Ata nº 14/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

Ata nº 15/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS

-Ofício Nº 154/2018, GP. Respondendo o Pedido de Informação nº 79, do Vereador Edio Eckerleben.

-Convite da Associação dos Legislativos das Missões – ALM, para Reunião no dia 10.08.2018 às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro – RS.

-Convite da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e da Fundação dos Municípios das Missões, e da Associação dos Município das Missões – AMM, e do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões – Corede Missões. Para a Assinatura do Termo de Colaboração para Realização do Projeto de Sinalização e Orientação Turística da Região das Missões, no dia 07-08.2018, às 14 horas, no Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões-RS.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 2.654, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00.

Em discussão usou da palavra o Vereador Adiovano, que se manifestou contrário ao Projeto.

- Em votação o projeto foi aprovado por 6 votos a favor e 2 contra. Votaram contra os Vereadores Adiovano e Paulo.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.655, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com o referido projeto Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, pelo prazo de 01 (um) ano, em razão de excepcional interesse público, 01 Monitor, 40 horas Semanais, padrão 07.

 - Em votação o Projeto foi aprovado por 7 votos a favor e 1 contra. Votou contra o Vereador Adiovano

 

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROPOSIÇÃO Nº 80/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada dos Progressista - P, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo se reúna com os proprietários atingidos e ver da possibilidade de fazer o Prolongamento da Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas 06 de Janeiro e Dr. Amauri da Luz.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 81/2018, EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada dos Progressista -P, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria de Assistência Social e Habitação em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa para que realize a Conferência Municipal da Pessoa Idosa que está marcada para o período de  1º de junho de 2018 a 31 de março de 2019, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas”.

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 83/2018, DO VEREADOR PAULO  ZILLI, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine com a máxima urgência a secretaria  competente  para que seja feito o desentupimento do dreno(tubos) de esgoto no terreno da Prefeitura que dá acesso aos fundo da propriedade do Sr. Carmo Borre, e também a limpeza do mesmo terreno costeando o muro da propriedade do Sr. Nei Ribas e Sr. Carmo Borre.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 84/2018, DA VEREADORA BERENICE KOHL PIVA, da Bancada do MDB, solicita após tramitação regimental que esta Casa Legislativa, envie Moção de Congratulações a Igreja Cristo é o Senhor por completar 40 anos de fundação e também aos Missionários Juarez Lara e Ana Cunha Lara por completar 33 anos que estão pregando a palavra de Deus em nosso Município.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 85/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada dos Progressista -P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa se dirija Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, os seguintes pedidos de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal:

* Porque não foi consertado o esgoto na Rua Júlio de Castilho, entre a Rua Castelo Branco e 15 de novembro;

* Qual o motivo que não foram retiradas as árvores da Avenida Marechal Floriano Peixoto e Rua Júlio de Castilhos;

* Porque os servidores da Secretaria de Obras e Infraestura não limpam as bocas de lobo nas ruas da cidade;

* Porque não foi consertado o esgoto a céu aberto na Linha Primeira Norte, estrada que liga a RST-472 e a Entrada da Linha Montanha.

* Qual o motivo que não foram colocados os tubos na Rua Felipe Camarão, iniciando na Oficina de Miguel Albring até o final da Rua, sendo que foi feito o Projeto pela Secretaria do Planejamento e a câmara devolveu R$ 30.000,00, sendo uma das sugestões a colocação de Tubos para o escoamento do esgoto;

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 86/2018, DOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB, que após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa se dirija Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, os seguintes pedidos de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal:

- Qual o valor gasto com diárias no Poder Executivo no exercício de 2017 e 2018 até a presente data.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 87/2018, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada geral da Barra do Pindaí e da estrada da Linha do Rio.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 88/2018, DO VEREADOR PAULO  ZILLI, da Bancada do  PMDB, solicita após tramitação regimental que esta Casa envie cópia da referida indicação solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria Municipal competente para que seja feito um tapa buraco no calçamento na rua Dr.Flores em frente as residências da Senhora Maria de Lourdes da Silva Barbosa (popular marica) e ao lado do Sr. Manso Aladino Fioravanti (popular Chenha) e em frente  a oficina do Senhor Miguel Albring, também na esquina entre a Dr.Flores e 15 de Maio em frente ao Galpão de cebola do Senhor Pedro Antônio Barbosa e em frente à residência do senhor Roberto Flesch.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 89/2018, DOS VEREADORES JANDIR DELLA FLORA E PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa.

               - Qual o objetivo da aquisição da caminhonete AMAROK pra Secretária Municipal de Saúde sendo que com esse valor poderia ser adquirido uma Van Sprinter com mais lugares ou três veículos básicos para poder atender as necessidades da população.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 90/2018, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o mais breve  possível  o patrolamento e encascalhamento na estrada que passa  pela Piscina Bosque Clube fazendo a volta no cerro  até a estrada geral da Linha Divisa e também podas de algumas arvores que estão atrapalhando o trânsito.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 91/2018, DO VEREADORA BERENICE KOHL PIVA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente, que seja feito “faixa de segurança” juntamente com a palavra “PARE”, nas esquinas da Rua Ernesto Alves e Padre Anchieta.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adiovano Schmechel, cujo o pronunciamento encontram-se na página da Câmara Municipal de Vereadores no Portal da Transparecia www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

 

 

Esgotada a Matéria, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima Reunião Ordinária será no dia 20 de agosto de 2018 às 19horas.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br