Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 15/2018

 

Segunda-feira, dia 03 de setembro de 2018, ocorreu a 14ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Vereador Alisson Steinbrenner  

Ata nº 17/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS

-Ofício Nº 179/2018, do Gabinete do Prefeito, Comunicando a Transmissão de Cargo do Prefeito Municipal Sr. Vilmar Kaiser ao Vice-Prefeito Gilberto Menin. a contar do dia 03 de setembro de 2018, devido a viagem à Brasília, para participar de diversas audiências.

-Ofício N° 180/2018, do Gabinete do Prefeito, respondendo ao Pedido de Informação dos Vereadores Jandir Della Flora e Paulo Zilli, referente a aquisição do veiculo AMAROK, para a Secretaria da Saúde.

-Oficio Nº 181/2018, do Gabinete do Prefeito, respondendo ao Pedido de Informação do Vereadores da Bancada do MDB, que solicita o valor gasto em diárias no Poder Executivo.

-Oficio Nº 182/2018. Do Gabinete do Prefeito, respondendo ao Pedido de Informação do Vereador Edio Eckerleben, sobre diversos serviços por ele solicitado e que não foram realizados.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 2.666, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021.

- Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI Nº 06/2018, que FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU À POPULAÇÃO ATINGIDA POR INUNDAÇÕES PROVOCADAS POR ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação o referido Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 98/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressista, solicita, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.686/2005, alterando para que o pagamento de taxa de licença sanitária seja proporcional ao exercício.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 99/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine que seja feito a ordem e limpeza do cemitério.

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 100/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a secretaria  competente  para que seja feito um quebra-molas em frente a cancha do Sergio na saída para o Rincão e São Carlos.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 101/2018, DOS VEREADORES PAULO ZILLI e JANDIR DELLA-FLORA da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Em cumprimento a Lei Municipal nº 2.650 de 16/05/2018, no seu artigo 8º, que envie o relatório dos serviços realizados   a Câmara de Vereadores.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 102/2018, DO VEREADOR ADIOVANO SCHMECHEL, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa, para que o mesmo envie a esta Casa:

- Quantas vagas estão em abertas pra monitor?

- Quantos emergenciais estão sendo ocupados ou chamados?

- Quantas vagas de monitor vai ter no concurso?

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

 

 

PROPOSIÇÃO Nº 103/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação em Plenário, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a secretaria competente para que faça   a roçada nas laterais da estrada iniciando no campo de futebol até a ponte do rio São Francisco.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Neste espaço usou da palavra o Vereador Edio que falou sobre uma publicação nas redes sociais de um funcionário da Prefeitura Municipal a onde classifica os Vereadores como corruptos, leu a publicação e pediu providencias, também indagou ao Senhor Presidente por qual motivo que o Projeto de Resolução que trata da implantação da Ouvidoria em nossa Câmara foi retirado pela segunda vez da ordem do dia. O Vereador Adiovano fez um agradecimento a todos os Vereadores que aprovaram o Projeto de Lei, que isenta de IPTU a população atingida por inundações causadas por enchentes. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

 

 

Esgotada a Matéria, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima Reunião Ordinária será no dia 17 de setembro de 2018 às 19horas.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.b