Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 03 de fevereiro de 2020, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Eliomar Kretschmer

 

LEITURA

 

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 01/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

Ata nº 02/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Ofício nº 01/2020, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Relatório dos trabalhos executados pela Patrulha Agrícola Municipal, no Período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019.

 

Oficio nº 02/2020, da Prefeitura Municipal, encaminhando Relatório dos Trabalhos executados conforme Lei nº 2.650/18 – Incentivo ao Desenvolvimento dos Imóveis Rurais, 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019.

 

Ofício nº 04/2020, da Prefeitura Municipal, solicitando espaço para Apresentação do Relatório do SIOPS, 5º e 6º bimestre e MGS, 3º quadrimestre de 2019.

 

Correspondência da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes – colocando ao conhecimento dos Senhores Vereadores que a empresa CENTROMED que é responsável pela prestação de serviços médicos, comunicou que estará rescindindo o contrato de prestação de serviço de sobreaviso médico, por falta de pagamento dos serviços prestados.

 

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 2.752, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 500,00.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.753, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 260/1978.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.754, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 01/2020, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie a construção de uma rampa de acesso com apoio lateral às pessoas portadora de necessidades especiais e aos idosos no palco municipal na Praça Ferdinando Albino Wendt.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 02/2020, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível o termino do passeio entre a Delegacia da Policia Civil e a Capela Mortuária, onde foram tiradas as lajotas de cimento para ser arrumado o esgoto e ate agora não foram recolocadas.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 03/2020, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Partido Progressista -P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, vem através deste solicitar a Mesa Diretora à possibilidade de transferência da Sessão ordinária do dia 02 de março de 2020 para o dia 09 de março de 2020 ou outra data.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

 PROPOSIÇÃO Nº 04/2020, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Partido Progressista -P, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encascalhamento, patrolamento e compactação da estrada iniciando na Linha Nova Sul, passando pela Secção D Alta e Secção Dourada.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 05/2020, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja realizada a colocação de carreiro de tubos na entrada da propriedade de fronte ao Senhor Arno Hendler que sai na Linha Dourada.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 06/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja realizado o encascalhamento, patrolamento e compactação da toda estrada vicinal que inicia no campo de futebol do Uruguai até a entrada da propriedade dos Perônios ate o asfalto da RST-472.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 07/2020, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso a Linha Palmeira Sul, Linha Baixa ate a Linha Montanha e as estradas municipais que do acesso a Linha Pedra Lisa Alta desde a RST-472 ate a referida estrada.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

ELEIÇÕES DAS COMISSÕES

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

TITULARES: Vereadores Jandir Della Flora, Edio Eckerleben e Berenice Kohl Piva

SUPLENTE: Vereadores Eliomar Kretschmer e Alisson Steinbrenner

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

TITULARES: Vereadores Paulo Zilli, Alberto da Veiga e Jandir Della Flora

SUPLENTES: Vereadores Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.

TITULARES: Vereadores Alberto da Veiga, Edio Eckerleben e Berenice Kohl Piva

SUPLENTES: Vereadores Eliomar Kretschmer e Alisson Steibrenner

 

COMISSÃO DO MERCOSUL, TURISMO E DESPORTO

TITULARES: Vereadores: Eliomar Kretschmer, Adiovano Schmechel, Alisson Steibrenner, Vanderlei Vieira e Paulo Zilli

SUPLENTES: Jandir Della Flora e Alberto da Veiga

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA

TITULARES: Jandir Della Flora, Vanderlei Vieira e Alberto da Veiga

SUPLENTES: Vereadores Paulo Zilli e Edio Eckerleben

 

LIDER DA BANCADA DO PROGRESSISTAS: Vereador Alisson Steibrenner

LIDER DA BANCADA DO MDB: Vereador Paulo Zilli

LIDER DO GOVERNO: Vereador Alberto da Veiga.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Adioivano Schmechel, que solicitou que a Câmara Municipal enviasse correspondência ao DAER, solicitando que fosse arrumada a cabeceira da ponte do rio comandai na RST 472 e também fosse feito a poda dos galhos da mesma; Jandir Della Flora solicitou que a Câmara convidasse o Gerente Regional da CORSAN, para prestar esclarecimentos sobre a constante falta de agua em nossa cidade bem como falar sobre o local de captação de agua no rio Uruguai, também se manifestou sobre o Calendário de Eventos que não foi feito reunião com as entidades até a presente data: Paulo Zilli, falou da iniciativa da direção e funcionários do hospital Nossa Senhora dos Navegantes de se fazer presente na reunião e relatar as dificuldades financeiras do mesmo o que causa muita preocupação de todos.

 

TRIBUNA LIVRE

 

Foi aberto espaço para que a Secretaria Municipal de Saúde fizesse Apresentação do Relatório do SIOPS, 5º e 6º bimestre e MGS, 3º quadrimestre de 2019.

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 17 de fevereiro de 2020 às 19horas.

 

 

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