Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 09 de março de 2020, ocorreu a 3ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli, Eliomar Kretschmer.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 04/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

Ata nº 05/2020 - Aprovada por unanimidade de votos

 

 

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 2.757, que REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 16/2020, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – que Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito ao patrolamento na estrada municipal de Linha Nova desde o galpão do Caturra passando pelo Matrizeiro do Senhor Mario Engeres até a Linha Montanha Superior.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 17/2020, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, propõe após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito um quebra mola em frente à residência de Giovane Nol próximo ao colégio da Linha Primeira.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 18/2020, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, da Bancada do MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome providencias cabíveis para a implantação do município no programa de alimentos da agricultura familiar-PAA, conforme Lei Federal nº 10696 de 12 julhos de 2003 regulamentados pela Portaria nº775 de 14 de julho de 2012.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 19/2020, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do MDB, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal,                                  solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Rincão dos Theis passando pela residência do  sr. Vandir Rocha  e do sr. Gringo Bourscheid até a esquina Vandir Theis.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 20/2020, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da Rua Benjamim Constant iniciando ao lado da residência do Sr. João Garibaldi passando pela residência da Senhora Alda da Veiga e do galpão de cebola da Lupar até o calçamento.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Eliomar Kretschmer, que solicitou ao Líder do Governo, Vereador Alberto da Veiga, que levasse ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal a necessidade de consertar um problema de iluminação pública na rua Mal. Floriano esquina com a Travessa São Francisco Xavier; a Vereadora Berenice Kohl Piva, que inicialmente agradeceu ao Senhor Presidente pela realização da Sessão Solene, em homenagem ao dia Internacional das Mulheres, durante a programação realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no São Paroquial Católico, no dia 07.03.2020. Também comunicou aos demais Vereadores que no dia 12.03.2020 às 10 horas, acontecerá uma importante reunião na Câmara Municipal de Vereadores, para tratar dos problemas de agua e esgoto de nossa cidade, estará presente a Gerente Regional da CORSAN de Cerro Largo bem como o Superintendente de Santo Ângelo, pediu aos vereadores que divulgassem e estendessem convite a toda à comunidade.  Os pronunciamentos se encontram na pagina do Portal de Transparência da Câmara municipal, www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 23 de março de 2020 às 19horas.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só entrar em contato com a OUVIDORIA, pelo telefone 05533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br