Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, ocorreu a 12ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Alisson Steinbrenner, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Eliomar Kretschmmer, Jandir Della Flora, Paulo Zilli, e Iro da Veiga.

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 16/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.766, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI N° 2.772, INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.773, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENOS PARA USO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260/1978 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482/1986.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.774, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2003.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 54/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Senhor Prefeito da seguinte Proposição:

 - Para que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências e realize o encascalhamento e o patrolamento na Linha Itaquararé, Rincão dos Machado, Linha Laranjeira Sul e Linha Faxinal.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 55/2020 (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Senhor Prefeito Municipal do seguinte Pedido de Informação, conforme Art. 192 do Regimento Interno:

- Relação nominal dos fiscais contratados de forma emergencial? Em quais horários e locais estão desenvolvendo seu trabalho?

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 56/2020 (MOÇÃO DE APOIO) DO VEREADOR IRO DA VEIGA, que MANIFESTA APOIO AO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 57/2020 DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.  Propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal solicitação para que o mesmo determine, com a máxima urgência possível, que seja feito o Reparo da iluminação pública na Linha São Francisco, entrada para Barra do Pindaí, próximo à residência do Senhor Adão Almeida Sobrinho e outros moradores da localidade.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 58/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA da Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que faça o mais rápido possível o patrolamento, encascalhamento, e compactação na estrada geral da Linha Laranjeira Sul, saída da cidade até a estrada da Linha Faxinal.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO N° 59/2020 DO VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do progressista, indica após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia desta ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja realizado o conserto das rótulas da cidade com uso de pedra de areia, que apresenta maior consistência e menor custo.

 - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

 

Esgotada a matéria, o Senhor Presidente comunicou a todos, que a próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de setembro de 2020, às 19 horas e encerrou a presente reunião.

 

 

 

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