Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 21 de setembro de 2020, ocorreu a 14ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Alisson Steinbrenner, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Eliomar Kretschmmer, Jandir Della Flora, Paulo Zilli, e Iro da Veiga.

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 18/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS

CONVITE do Senhor Prefeito Municipal, para Audiência Pública para Apresentação, Discussão e Aprovação do Projeto de LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021, que será realizada no dia 28 de setembro de 2020, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, sito a Rua Independência nº 267.

CONVOCAÇÃO da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de setembro de 2020 às 8h30min, no Plenário da Câmara Municipal, perante a Comissão de Finanças e Orçamento, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020.

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.775 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 51.115,30.

-Em discussão usou da palavra o Vereador Jandir Della Flora que sugeriu em nome da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, uma Emenda ao projeto de que em caso de demissão ou rescisão da Servidora a mesma deverá quitar o parcelamento no ato, usando para isso parte ou total da verba rescisória, também se manifestaram os Vereadores Iro da Veiga, Edio Eckerleben, Berenice Kohl e Alberto da Veiga, todos favoráveis a referida emenda.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.776 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 63/2020 DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta casa envie uma cópia desta indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando junto a RGE a possibilidade de colocar uma Rede de Luz e Iluminação Pública na Rua Ernesto Alves, entre a Rua Osvaldo Cruz e Rua 15 de Maio.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 64/2020 DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a possibilidade em retirar o entulho que se encontra na Rua Ernesto Alves, próximo a Rua 15 de Maio (ao lado do asfalto) e na Rua Gal. Osório em frente à residência do Senhor Margarino Nascimento.

 - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 65/2020 DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do MDB, que propõe após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada municipal que dá acesso às residências de Marcio Zink, Vanderlei Rauber e outros, na Linha Pedra Lisa.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 66/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, vereador do MDB, que propõe, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito para que o mesmo determine a Secretaria competente, que seja feito operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano Peixoto e na Rua Miguel Frias, em frente à propriedade do Senhor Jandir Troian.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 67/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da bancada do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito para que tome as devidas providências regularizando a limpeza do cemitério municipal e a retirada das águas dos vasos de flores a fim de prevenir a dengue.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 68 DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da bancada do MDB, que propõe após tramitação Regimental e posterior aprovação, que esta casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito um quebra molas na estrada de acesso a Escola Municipal Dona Irene Feier, mais precisamente em frente à escola, a fim de reduzir a velocidade com que os veículos trafegam na mesma, trata-se de um pedido da Comunidade conforme Baixo Assinado em anexo.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de outubro de 2020, às 19 horas e encerrou a presente reunião.

 

 

 

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