Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 05 de outubro de 2020, ocorreu a 15ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Alisson Steinbrenner, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Eliomar Kretschmmer, Jandir Della Flora, Paulo Zilli, e Iro da Veiga.

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 19/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS

CONVITE, da Diretoria do GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE PORTO XAVIER – GABMIL, para uma reunião a ser realizada no dia 07 de outubro de 2020, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL DECONVOCAÇÃO, da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier, convocando a População e as Entidades Civis e de Classe de Porto Xavier, para Participar de Audiência Publica a ser realizada no dia 16 de outubro de 2020, as 9horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, perante a Comissão de Finanças e Orçamento, onde será discutido o Projeto de Lei nº 2.777, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021.

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.778 que INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.779 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 89.946,81. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 69/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie cópia ao Senhor Prefeito, para que o mesmo determina que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da estrada geral, que dá acesso a entrada da estrada da Linha Barro Preto Sul, até o salão comunitário da comunidade.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 70/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie na regularização da saída da cabeceira da ponte do Rio Pindaí, na Barra do Pindaí, sentido ao Rancho Costeiro.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 71/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível a conclusão do patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Montanha Superior passando pelo Chiqueirão do Senhor Mario Engers até a saída da BR-392 próximo ao Galpão do Caturra.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 72/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível a limpeza da lateral da Rua General Osório desde a esquina da Rua Argentina em direção a Marinha e também a limpeza da boca de lobo.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de outubro de 2020, às 19 horas e encerrou a presente reunião.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só entrar em contato com a OUVIDORIA, pelo telefone 05533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br