Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 19 de outubro de 2020, ocorreu a 16ª Reunião Ordinária do ano de 2020, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Vanderlei Vieira e com a presença dos Vereadores: Alisson Steinbrenner, Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Eliomar Kretschmmer, Jandir Della Flora, Paulo Zilli, e Iro da Veiga.

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 20/2020 – Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.777 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.780 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 61.189,80.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Nº 04/20, que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em discussão usaram da palavra os Vereadores Alisson, Iro, Jandir , Berenice, Edio e Vanderlei.

-Em votação foi aprovado por sete votos a favor e um voto contra do Vereador Iro.

 

PROJETO DE LEI Nº 05/20, que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em discussão usaram da palavra os Vereadores Edio e Jandir

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 73/2020 (MOÇÃO DE APOIO) DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE O LEGISLATIVO PORTOXAVIERENSE, Solicitando junto a Mesa Diretora, que após deliberação e apreciação dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Porto Xavier, que seja enviada por correspondência ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Moção de Apoio ao pleito do Município de Roque Gonzáles no tocante a implantação do serviço de Guarda Vidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do RS na Operação Verão 2020/2021. Em anexo encontra-se justificativa que fundamenta a presente demanda.

Em discussão usaram da palavra os Vereadores Alisson, Edio, Jandir, Alberto, Paulo e Vanderlei

-Em Votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 74/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA do PROGRESSISTA, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Senhor Prefeito, para que o Poder Executivo Municipal, se possível, disponibilize a draga para auxiliar na limpeza de açudes e bebedouros dos moradores de nosso Município.

-Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 75/2020 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, do PROGRESSISTA, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia a RGE, para que mude o local do poste localizado entre às Ruas 15 de Maio e Agenor Jacinto da Silva, nesta cidade, em frente a casa nº 1017, pois está oferecendo risco, já tendo ocorrido avarias no poste, em decorrência de acidentes de trânsito.

-Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 76/2020 (MOÇÃO DE PESAR) do VEREADOR VANDERLEI VIOEIRA, da Bancada do Progressista, que solicita após tramitação regimental que esta Casa, que envie cópia da referida Moção de Pesar os familiares do Senhor José Rotta, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2020, foi ex-vereador nesta Casa Legislativa e sempre contribui com o município de Porto Xavier.

-Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 77/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja colocada haste de iluminação, juntamente com a lâmpada, no poste de luz em frente à propriedade do senhor Odil Oliveira Paraíba na Linha Nova Sul.

-Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 78/2020 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja o patrolamento, encascalhamento da estradada de Linha Nova Sul, iniciando na propriedade do senhor Ari Carpes Bueno passando pela propriedade do popular Titinho até a propriedade do senhor Moises da Silva que dá acesso à estrada da Linha Saltinho.

-Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

 

O Senhor Presidente abriu espaço para que a Secretária Municipal de Saúde Senhora Fabiana Souza apresentasse o Relatório de Gestão referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2020.

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de novembro de 2020, às 19 horas e encerrou a presente reunião.

 

 

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