Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2021, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da 1ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Adão Moreira e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Berenice Kohl Piva, Cleomar Trachinski, Edemar Engroff, Edimilson da Veiga, Eliomar Kretschmmer, Jeroni Krewer e Paulo Zilli.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Piva

ATA Nº 01/2021 – Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.787, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO A VIAJAR A CAPITAL FEDERAL E AUSENTAR-SE DO ESTADO.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI N° 2.788, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO A VIAJAR AOS PAÍSES DO MERCOSUL.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI N° 2.789, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O BOLÃO DE PRÊMIOS DE PORTO XAVIER – “VIVO AQUI, COMPRO AQUI” 2021/2024.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI N° 2.790, que CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 05/2021 DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Agenor Jacinto da Silva próximo a residência do Roberto Spohr Bratz.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 06/2021, DO VEREADOR Alberto da Veiga Ferreira da Bancada Progressistas, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada geral da linha Montanha iniciando desde o acesso a BR-392 da saída da cidade, estrada essa pela Linha Montanha até a divisa de São Paulo das Missões.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 07/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito urgentemente o patrolamento, encascalhamento com a compactação na estrada, iniciando na saída da cidade em direção ao Rincão Comprido, passando pela Linha Itacuararé, Rincão dos Machado, Linha Mineral, Linha São Carlos e Pesqueiro do Cabrita.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 08/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito urgentemente uma rede de luz com iluminaria na entrada do cemitério para as despedidas aos familiares, sendo diferenciada devido ao COVID e às vezes são feitas a noite necessitando de iluminação na entrada onde é feita a despedida.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 09/2021, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a secretária competente para que faça o patrolamento encascalhamento e compactação na estrada que dá acesso a ilha, passando pela Olaria até a entrada da Barra do Pindaí.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 10/2021, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que este determine à Secretaria competente que sejam implementadas medidas relativas ao saneamento básico no Bairro São Francisco, uma vez que há esgoto a céu aberto em diversos locais, entre eles, na frente do Mercado Bueno.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 11/2021, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que este determine à Secretaria competente que sejam instaladas lixeiras comunitárias na Rua Gunnar Axell, uma vez que as existentes não estão atendendo a demanda dos moradores da rua.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

Por acordo de Lideranças não houve Vereadores escritos no Pequeno e Grande Expediente.

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a Câmara estará em recesso durante o mês de fevereiro e convocou a todos para próxima reunião ordinária que será no dia 01 de março de 2021, às 19 horas e encerrou apresente reunião.

 

 

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