Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

SESSÃO PLENÁRIA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 18ª Sessão Ordinária da 1ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Adão Moreira e secretariada pelo Vereador Luís Jeroni Krewer, e com a presença de todos os Vereadores e Vereadora que compõe o Legislativo Portoxavierense.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 20/2021- Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.828, que DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.833, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 25.000,00

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

ROPOSIÇÃO Nº 97/2021, DO VEREADOR LUIS JERONI KREWER, da Bancada dos Progressistas, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Rincão dos Theis até o acesso do cerro da Linha Laranjeira e também colocação de tubos em alguns locais necessários.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 98/2021, DO VEREADOR JERONI KREWER da Bancada Progressista, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo verifique a possibilidade de ser feito a pavimentação terraplanagem, meio fio com sarjeta e pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em todo o Bairro Floresta.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 99/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo determine a Secretaria competente, que verifique a possibilidade de construir uma cobertura no pátio da Secretária Municipal de Saúde para o estacionamento dos carros que estão no tempo.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº100/2021, do VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, solicita que esta Casa envie uma Moção de Agradecimento a Pastoral da Criança da Igreja Sagrado coração de jesus de Porto Xavier, pelo belo trabalho realizado em homenagem ao dia das crianças.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº101/2021, DO VEREADOR CLEOMAR TRACHYNSKI, da Bancada do Progressista, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo verifique a possibilidade de ser feito o reparo na iluminação pública na cidade nas lâmpadas LED. Pois vários pontos da cidade as lâmpadas de LED muitas não acendem ou estão acessas dia e noite sendo necessário o reparo ou troca das mesmas, podendo entrar em contato com a empresa responsável para poder fazer a troca, e juntamente fazer a troca das outras lâmpadas antigas na cidade e interior, pois várias estão queimadas e com hastes quebradas.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 102/2021, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo determine a Secretaria competente para fazer o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Taquarussú e Linha Deposito até os acessos que ligam aos municípios de Porto Lucena e São Paulo das Missões.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPISIÇÃO Nº 103/2021, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo determine a Secretaria competente para fazer o patrolamento, encasclhamento e compactação das estradas geral da Seção “D” Alta e da Linha Dourada, e também a estrada que passa até a residência do Sr. Leoni Renner. 

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre a transparência dos trabalhos da Mesa Diretora, disse que em reunião com os Vereadores na semana passada o Sr. Prefeito Municipal externou a sua preocupação com respeito ao Edital da Ponte Internacional, que está previsto para o dia 1º de dezembro, convidou os Senhores Vereadores para viajar a Brasília a inda este mês, para fazer uma pressão junto a Bancada Gaúcha para liberação de recursos e solicitou que cada Bancada designasse um Vereador para fazer parte da Comissão. Falou que até o momento a Câmara devolveu aos cofres públicos o valor de 367.400,00 dos quais 244.000,00 foram destinados para o Hospital.

Em ato continuo a Senhora Secretária Municipal de Saúde fez apresentação do Relatório de Gestão (MGS) referente ao segundo quadrimestre de 2021.

Nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para próxima reunião ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 19 horas e encerrou apresente sessão.