Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 004/2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2015, ocorreu a 4ª sessão ordinária do ano de 2015, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Orides Pavéglio e com a presença dos Vereadores: Adão Moreira, Alberto da Veiga, Iro da Veiga, Vilmar Vanacor, Jorge Fioravanti, Sergio Alves, Vanderlei Vieira e Adiovano Schmechel.

 Durante a sessão foi aprovada a Ata nº 03/2015.

Foram apreciadas as seguintes Matérias:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2015, que AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,060 ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE MARÇO DE 2015, que ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse que como pediu vistas do Projeto na Reunião anterior vem até a tribuna para dizer que não é contra o projeto e que realmente haverá economia e não haverá prejuízo no funcionamento da Câmara: O Vereador Alberto da Veiga disse segundo o seu entendimento não é necessário tal economia, pois a Câmara tem recursos para custear as despesas e este horário proposto das 8 horas às 14 horas, não seria o melhor, pois das 12 horas às 14 horas é um horário que todo o comércio estará fechado e as pessoas não vão procurar a Câmara, mas gostaria de ouvir a opinião do Líder da Bancada do seu partido para dar seu voto; o Vereador Sergio disse que segundo seu entendimento este horário vai facilitar para que as pessoas venham até a Câmara, pois quem mora no interior vem pela parte da manhã e os que moram na cidade e que normalmente cumprem o horário comercial poderão vir no período das 12 às 14 horas e que sempre que forem necessários os servidores vem abrir a Câmara em qualquer dia e hora e que seria feito um teste se por acaso não der certo se volta ao horário normal; O Vereador Vanderlei disse concordar com a resolução, pois ficará melhor com no horário das 8 às 14 horas é só uma questão do povo acostumar com o novo horário; o Vereador Adiovano disse que para se fizer economia é necessário cuidar e não deixar a luz e o ar condicionado ligado quando não tiver ninguém na sala e necessário corrigir alguns erros de servidores que acontecem com frequência; o Vereador Iro falou que com o novo horário terá os prós e os contras que ele como membro de Comissões só pode dar o parecer depois das doze horas o que não terá problema se funcionar bem, pediu para que seja bem divulgado o novo horário de funcionamento da Câmara. - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 03/15, do Vereador Adiovano Schmechel que Indica ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes. Em discussão usou da palavra o Vereador Adão Moreira disse concordar com o Vereador, mas que a criação de uma nova Secretaria acarretaria em mais despesas e a situação do município não esta bem, pois até agora não foi possível dar nada de aumento real para os Servidores; o Vereador Sergio Alves parabenizou o Vereador autor da Proposição, pois nada mais saudável de que a pratica de esportes e que retira as crianças das ruas dando um bom rumo a todas, disse que concorda com o Vereador Adão quando disse que vai aumentar as despesas, mas que a Administração poderá extinguir outras secretarias existentes que não tem muita importância e citou o caso da secretaria do MERCOSUL que não tem desenvolvido um grande trabalho; o Vereador Alberto disse que apoia a iniciativa do Vereador Adiovano que há muito tempo vem lutando para que seja criada a Secretaria dos Esportes; o Vereador Iro da Veiga disse que é necessária a criação da Secretaria, mas que na situação que se encontra o município não tem condições de criar uma nova secretaria que com relação à Secretaria do MERCOSUL não concorda com a afirmação de que não desenvolve um bom trabalho, pois foi Secretário durante dez meses e foi feito muitos pleitos para o município um trabalho em favor da Ponte e agora recentemente a criação dos Freeschps; o Vereador Adiovano disse que a Secretaria do MERCOSUL é necessária, mas que a Secretaria dos Esportes também que vem um recurso de sessenta mil por ano e que se fizer mais projetos com certeza vem mais recursos, mas para isso é necessário ter uma Secretaria; o Vereador Jorge disse que o Vereador não tem competência para fazer projetos que criam despesas para o município, disse que a Secretaria do MERCOSUL não é tão necessária como a do esporte, pois as crianças enquanto estão praticando esporte não estarão nas drogas ou praticando outras coisas; o Vereador Vanderlei disse concordar com a criação da Secretaria dos Esportes nem que para isso seja necessário extinguir outra secretaria. Pois a pratica de esporte e a melhor coisa para as crianças; o Vereador Vilmar Vanacor disse que é favorável a criação da Secretaria, pois o esporte não tem incentivo e apoio que o município não da condição para que seja praticado. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 04/15. Do Vereador Sergio Alves, que propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o cumprimento do Decreto 2.039 de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade dos Proprietários em manter a Limpeza e a Conservação dos Imóveis localizados no Município, conforme o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 718 de 09 de outubro de 1990 – Em discussão usou da palavra o Vereador Sergio que disse que existem terrenos em nossa cidade que e um verdadeiro matagal e que existe uma preocupação muito grande com a proliferação do mosquito da dengue, e que estes terrenos sujos são um verdadeiro criadouro, pois ali é jogado todo tipo de lixo. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 05/15. Do Vereador Adiovano Schmechel, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo verifique a possibilidade de construir um Banheiro junto ao Cemitério Publico Municipal. – Em discussão usou da palavra o Vereador Adão que falou sobre a importância de construir um banheiro junto ao Cemitério; o Vereador Adiovano justificou seu pedido dizendo que é uma reivindicação dos moradores do Bairro próximo ao Cemitério. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 06/15, do Vereador Adiovano Schmechel que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta casa a Relação com prova documental dos valores gastos na reconstrução da Ponte da Barra do Pindaí acesso a Linha do Rio. – Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 07/15, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envie a esta Casa explicações por qual motivo não está sendo enviado para o poder Legislativo o Relatório da atividade da Patrulha Agrícola. Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei, justificou seu pedido, pois nos últimos dois anos não vieram para Câmara as Planilhas com a descrição dos trabalhos realizados pela Patrulha Agrícola. _ Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 PEQUENO EXPEDIENTE:

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adão Moreira que falou sobre um Projeto de Lei que se encontra na Casa que é para doação de uma área para construção de um Bloco de Residências para os Militares da Marinha do Brasil que irão servir a futura Agencia Fluvial de Porto Xavier, disse que tal matéria deverá ser bem discutida para apreciação. Também falou que talvez fosse mal interpretado com relação à Secretaria dos Esportes, que jamais seria contra a criação, mas se preocupa com o aumento das despesas do município; O Vereador Adiovano disse que com relação à Secretaria dos Esportes é uma necessidade que vem de anos sendo feito promessas que seria criada, que quanto o aumento da despesa hoje tem um valor de R$ 60.000,00 que é pago os CCs, que ele gosta de trabalhar com o Esporte; o Vereador Jorge falou que com respeito à doação do terreno à Marinha, trata-se de uma área verde, mas que a União tem outros terrenos aqui em nosso município que podem ser construído as residências para os militares; o Vereador Vilmar Vanacor disse que a comunidade procura os Vereadores para que sejam realizados serviços e os Vereadores como representantes do povo têm que trazer para a Câmara estes pedidos para que o município realize os trabalhos; o Vereado Alberto da Veiga falou sobre o projeto que esta na casa solicitando doação de um terreno para a Marinha, disse que este projeto deve ser bem analisado, pois já foram feitas outras doações como é o caso da área para ampliar o espaço no porto e até hoje não foi feito nada, falou também a respeito da criação da Secretaria dos Esportes disse que não é justo extinguir uma Secretaria para criar outra, pode ser criado mais uma desde que se diminuam as despesas nas outras Secretarias.

GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço usou da palavra o Vereador o Vereador Orides Pavéglio disse que muitas vezes passam despercebido pela maioria as pessoas que tem coragem de assumir o comando de nossas entidades, parabenizou o Vereador Adão por ter sido eleito Patrão do nosso CTG, uma entidade tradicional e que tanto tem feito para nossos filhos e nosso netos, desejou-lhe muito sucesso a frente da nova patronagem, também parabenizou o Vereador Sergio Alves por ter sido eleito Vice-Presidente da ALM (Associação dos Legislativos das Missões), Falou sobreo projeto de doação de área para Marinha, pediu aos Vereadores que analisem bem o projeto para não ocorrer em erro como foi o caso da doação para a Receita Federal e hoje não se tem um acesso ao rio, e convidou a todos os Vereadores e familiares para a Quermesse da Saúde que acontecerá no CTG Corredor Missioneiro no dia 03 de maio; o Vereador Sergio Alves trouxe a Câmara sua preocupação com respeito ao não pagamento de horas Extras aos motoristas da Secretaria de Saúde, pois são eles que dão o suporte, que ficam de sobre aviso durante a noite e nos finais de semana e feriados prontos pra transportar doentes a qualquer momento e fazem isso todos os dias e não estão ganhando nada pra isso, pediu a Secretaria de Saúde, que estava presente que olhasse com atenção pra esse problema, falou sobre os recursos que o município recebe do Ministério da Saúde que no ano de 2005 era de apenas R$ 190.000,00 e este valor foi aumentando todos os anos e chegou ao ano de 2012 no valor de R$ 2.400.000,00 e que agora no ano de 2014 baixou para R$ 2.050.000,00, que isso preocupa pois os valores dos procedimentos e os vencimentos dos Servidores aumentou e os recursos estão diminuindo; o Vereador Adiovano se colocou a disposição da nova Patronagem do CTG, disse que podem contar com ele, falou sobre a participação dos atletas de Porto Xavier em Campeonatos de Futebol na Região, pediu para a  Secretária de Saúde não mandar levar pessoas para tratamento em Porto Alegre de Kombi, pois é uma viagem longa e judia muito os passageiros, pediu ao Secretário de Obras, que estava presente na reunião, que o mesmo atendesse aos pedidos dos Vereadores, pois quando o Vereador vai pedir é porque foi procurado por um membro da comunidade, pediu pelo menos que o Secretário desse um retorno sobre as solicitações; o Vereador Alberto disse que não vai criticar a atual Administração, pois ele como vereador de oposição e que quer vencer as próximas eleições acha que as coisas tem ficar assim como está, falou a respeito dos Deputados de seu partido que foram citados de ter recebido propina devem se defender pois enquanto não provar as suas inocências são culpados.

Foi apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2014.

Não tendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 06 de abril de 2015, às 19 horas.