Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

No dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 2ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar Kretschmer e secretariada pela Vereadora Berenice Kohl Piva e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Jeroni Krewer, Cleomar Trachynski, Edemar Engroff, Edimilson Anger da Veiga, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO - Pela Vereadora Sandra Melo Saper.

ATA Nº 02/24 – Aprovada por unanimidade de votos

OFÍCIO CIRC. ALM Nº 01/2024 – Convidando para Reunião em Guarani das Missões no dia 01 de março de 2024, às 19h30min.

OFÍCIO Nº 037/2024, DO HOSPITAL REGIONAL DAS MISSÕES – Convidando para o Jantar Comemorativo aos 92 anos da Entidade.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.997, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.986, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 2.998, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573 DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 01/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, da Bancada Progressista - PP propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade e a viabilidade de ser construídas Rótulas nos cruzamentos da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Felipe Camarão, da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Padre Anchieta, da Rua Júlio de Castilho com a Rua Felipe Camarão e da Rua Júlio de Castilho com a Rua Padre Anchieta.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 03/2024, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação, conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Quais as Empresas terceirizadas de caminhões caçambas, com seus CNPJ e endereço das mesmas, contratadas para serviços na Secretária de Obras?

- Qual foi à forma do processo de contração das mesmas?

- Para quantas horas foram contratadas?

- Qual as Placas dos caminhões e horário de trabalho?

- Quantas horas já foram realizadas até a presente data?

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 04/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada, iniciando na Linha Montanha Superior passando pela Linha Secção ‘D’ Alta e Linha Secção ‘D’ Baixa até a BR 392.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 05/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação de toda a estrada Linha Saltinho passando pela Linha Faxinal até o Rincão Comprido.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 06/2024, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação nas estradas que dão acesso a comunidade da Linha Mineral.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 07/2024, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito a limpeza e alargamento do riacho nas proximidades do bairro Cruzeiro e também a limpeza dos tubos e bueiros do Bairro Cruzeiro.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 08/2024, DO VEREADOR LUIS JERONI KREWER, da Bancada Progressista- PP propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento encascalhamento e compactação na estrada, iniciando no final do calçamento da Rua Bento Gonçalves sentido a direita para Laranjeira Norte até a Coopercana na Linha Divisa e seguindo Linha Divisa em direção à Piscina Bosque Clube (fazendo toda a volta no cerro) e colocação de tubos em lugares necessários.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 09/2024, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, que solicita após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Quando será concluído a obra de colocação de lâmpadas LED no Bairro Nova Esperança e Bairro Floresta, dos recursos destinados pelo deputado Osmar Terra, já liberados aos cobres públicos do município de Porto Xavier?

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 10/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, Vereador da Bancada Progressista, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine o mais urgente possível, ao Setor competente que seja instalado internet livre com alta velocidade no posto de saúde, e que fique ligada 24 horas, pois os pacientes que chegam à noite necessitam se comunicar com os familiares para busca-los, necessitando de sinal de internet para poder se comunicar.

Em Votação Foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Edimilson Anger da Veiga, que sugeriu ao Senhor Prefeito Municipal para que seja alterado o limite de idade do concurso para motorista da Prefeitura Municipal e falou sobre o problema da agua na Linha Mineral, sugeriu que seja feito teste para ver a qualidade da agua do novo poço. A Vereadora Berenice Kohl Piva, falou dos problemas constados no Cemitério Municipal, disse que são muitos causados pela erosão e que tem que tomar providências urgentes, principalmente com a limpeza e cuidados contra o mosquito transmissor da Dengue. Também falou sobre as reclamações que tem recebido sobre as condições das estradas do município, disse ter conversado com o Secretário sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Jeroni Krewer, que falou sobre a conclusão da ponte da Linha Montanha a onde foi tão falada na Câmara no ano de 2023, que está pronta e em breve será inaugurada, também agradeceu seus colegas de partido por ter lhe indicado para ser o Líder da Bancada na Câmara, também manifestou sua preocupação com os problemas da Dengue e sugeriu que seja feito mutirões de limpezas a onde for necessário. O Vereador Eliomar Kretschmser, também manifestou sua preocupação com o surto de Dengue e sugeriu que o município fizesse uma dedetização em toda a Cidade.

Todos os Pronunciamentos se encontram na Pagina Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 04 de março de 2024, às 19 horas, e encerrou a presente