Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 03 de setembro de 2026, às 9 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 14ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores: Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Edemar Engroff, Paulo Zilli e Eliomar Kretschmer.

LEITURA

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 14/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.161, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Auxiliar de Serviços Gerais - 40 Horas Semanais - Padrão 01

Em votação foi aprovado por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção

PROJETO DE LEI Nº 3.162, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Em Votação foi Aprovado Por Unanimidade de votos

ROJETO DE LEI Nº 3.163, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Auxiliar de Serviços Gerais – 40 Horas Semanais – Padrão 01

Em votação foi aprovado por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção

PROJETO DE LEI Nº 3.165, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Professor Educação Infantil – Área 01 – 20 Horas Semanais

Em votação foi aprovado por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 55 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Pedra Liza Alta até a propriedade do Senhor Márcio Zink

Em Votação foi Aprovado Por Unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Usou da palavra o Vereador Eliomar Kretschmer

GRANDE EXPEDIENTE

Por acordo de Bancadas, não houve manifestação neste espaço.

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2026, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.