Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

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ELIOMAR KRETSCHMER

Publicado em: 22/06/2023 00:00:00

  • Nome: ELIOMAR KRETSCHMER

    Partido:

    Descrição:

    Proposições

  • Título: Moção de Agradecimento 100-2021
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: Eliomar Kretschmer da Bancada dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em uma Moção de Agradecimento a Pastoral da Criança da Igreja Sagrado coração de jesus de Porto Xavier, pelo belo trabalho realizado em homenagem ao dia das crianças.

    • 03/11/2021

    • Numero da Lei: 100

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de apoio
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: 1. Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; 2. Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; 3. Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto: “...contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais; 4. Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); 5. Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; 6. Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; 7. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. 8. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância aos nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR. Assinam abaixo os vereadores que concordam com o apoio, manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR:

    • 03/12/2019

    • Numero da Lei: 151

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: moção de apoio
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO NA LUTA DAS MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MILITARES, POLICIA CIVIL E SUSEPE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O Poder Legislativo de Porto Xavier manifesta Moção de apoio na luta das mobilizações dos Servidores Públicos Estaduais Militares, Policia Civil e SUSEPE do Estado do Rio Grande do Sul, contra os projetos do Governo do Estado que busca a redução dos proventos dos membros da Brigada Militar, Bombeiros Militares, Policia Civil e SUSEPE, em especial ao projeto que prevê alterações na regra de risco de vida dos mesmos. Reconhecemos a importância dos serviços prestados pelos Servidores do nosso Estado e solicitamos que nenhum direito da classe seja removido e que o texto da reforma seja modificado para corrigir tais medidas. Após aprovação em plenário encaminha-se a Assembléia Legislativa, pleiteando pela rejeição das propostas em prol de alternativas reais de valorização e qualificação dos trabalhadores do Estado. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 08 de novembro de 2019. ELIOMAR KRETSCHMER PRESIDENTE

    • 20/11/2019

    • Numero da Lei: 146

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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