Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

No dia 18 de março de 2024, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 4ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Eliomar Kretschmer e secretariada pela Vereadora Berenice Kohl Piva e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Cleomar Trachynski, Fabia Taube, Edimilson Anger da Veiga, Jeroni Krewer, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO - Pelo Vereador Paulo Zilli.

ATA Nº 04/24 – Aprovada por unanimidade de votos

OFÍCIO Nº 02/2024, da ALM, convocando para Assembleia Geral.

OFÍCIO Nº 069/2024, do Gabinete do Prefeito.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.002, que EXCLUI A IDADE MÁXIMA FIXADA PARA CARGOS.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.005, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 2.000,00.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 17/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que faça o calçamento ou encascalhamento da Rua Seis de Janeiro, no trecho em frente ao estabelecimento Moveis Limana.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 18/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada do Progressista, propõe após tramitação regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito Municipal, determine o mais urgente possível ao setor competente para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na iluminação pública na Linha Dupla, Linha Montanha até a Linha Montanha Superior.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 19/2024, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, que vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar, conforme previsto no artigo 192 e parágrafos do Regimento Interno, que esta Casa envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Informação:

- Relação nominal dos Servidores Municipais, ocupantes de Cargos Em Comissão, com especificação da função que desempenha e qual a Secretaria que está lotado.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 21/2024, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, que vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar, conforme previsto no artigo 192 e parágrafos do Regimento Interno, que esta Casa envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Informação:

- Quais os contratos vigentes que a Prefeitura possui para divulgações, elaboração de informativo do Executivo, informando os dados das empresas contratadas.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Edimilson Anger da Veiga, que solicitou que fosse feito o patrolamento da estrada do acesso à propriedade do Senhor Clelio Piveta na Linha Pedra Lisa, solicitou para que fosse colocados tubos na mesma, pois tem muita agua.

GRANDE EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Paulo Zilli, que fez um relato sobre os trabalhos da Secretária de Obras. 

Os Pronunciamentos se encontram na Pagina Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, e encerrou a presente Sessão.