Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

SESSÃO PLENÁRIA

BOLETIM INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Dia 07 de fevereiro de 2022, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 1ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Cleomar Trachinski e secretariada pelo Vereador Paulo Zilli, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Eliomar Ktretschmer, Jeroni Krewer, Edimilson Anger da Veiga, Edemar Engroff e Berenice Kohl Piva.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 24/2021- Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.839, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.842, que CRIA PAGAMENTO DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação foi rejeitado por 4 votos contrário e 3 votos a favor

PROJETO DE LEI Nº 2.844, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$105.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.845, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$1.100,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.846, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$2.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.847, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$2.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.848, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$2.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.849, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$5.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.850, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$25.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.851, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$5.700,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.852, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$26.772,36

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, solicita que esta Casa Legislativa envie Moção Reconhecimento à Senhora Fabia Taube, pelo belíssimo empreendimento no Quiosque da praça Ferdinando Albino Wendt, inaugurado como Quiosque Ponto Frio.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 02/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

-Cópia da fase final de instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado através da Portaria nº 1.090 de 17 de maio de 2021.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 03/2022, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, indica após tramitação Regimental que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência a colocação de lixeira comunitária próximo ao rancho costeiro.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 04/2022, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, indica após tramitação Regimental, que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito o encascalhamento, patrolamento e compactação na estrada geral da Linha Montanha Superior, iniciando em frente à Igreja até a Linha Secção “D” Alta.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 05/2022, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada do Progressistas, solicita que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine, o mais urgente possível, ao setor competente, para ser feito as podas das arvores nas laterais das estradas gerais de todo o interior do munícipio de Porto Xavier.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 06/2022, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada do Progressistas, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine ao setor competente para ser colocado mais 2 caixa de água, juntamente com a rede de água,  na parte de cima do cemitério em frente a estrada que vai a Laranjeira,  e nivelar o mais rápido possível a outra parte do terreno para ser colocados os ente queridos da população.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 07/2022, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada do Progressistas -PP- Solicita após tramitação regimental que essa Casa Legislativa, envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Lucia Becker Kretschmer, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 31/12/2021, sendo mãe de servidora do Poder Legislativo, mãe de vereador e ex-esposa de ex-vereador, também já falecido, uma cidadã que sempre contribuiu para o progresso do município.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 08/2022, DO VEREADOR CLEOMAR TRACHYNSKI, da Bancada do PP, solicita, após tramitação regimental, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas com o nome das comunidades em todas as entradas das mesmas no interior do município.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 09/2022, DO VEREADOR CLEOMAR TRACHYNSKI, da Bancada do PP, solicita, após tramitação regimental, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de colocar lixeiras comunitárias e de aderir uma campanha  de recolhimento via rádio/jornal/internet,  tanto na cidade como no interior, pois as pessoas devem se educar mais na conscientização do recolhimento do lixo e não os deixar jogados em qualquer lugar e não os jogar no rio.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 10/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, solicita, após tramitação regimental, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada geral do Rincão Comprido desde o galpão do senhor Bergraff até a divisa com o Rincão Vermelho.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

Encerrada a matéria foram eleitas as Comissões Permanentes para o ano de 2022.

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos, que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas e encerrou apresente sessão.