Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

SESSÃO PLENÁRIA

BOLETIM INFORMATIVO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Cleomar Trachinski e secretariada pelo Vereador Paulo Zilli, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Adão Moreira, Eliomar Ktretschmer, Jeroni Krewer, Edimilson Anger da Veiga, Edemar Engroff e Berenice Kohl Piva.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 01/2022- Aprovada por unanimidade de votos

OFÍCIO Nº 98/2022 – do Gabinete do Prefeito

OFÍCIO N° 99/2022 – do Gabinete do Prefeito

OFÍCIO Nº 100/2022- do Gabinete do Prefeito

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.838, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA, AMBIENTAL JUVENIL GREEN WOOD PARK DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Referido projeto sofreu uma emenda da Comissão de Constituição Justiça e Redação, que alterou o Artigo 3º, diminuindo o prazo de cessão de 15 para 10 anos.

Em Votação, o projeto com a referida emenda, foi aprovado por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários.

PROJETO DE LEI Nº 2.853, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$28.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.854, que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.855, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 18.200,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.856, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 5.624,00

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.857, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$105.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.858, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$2.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.859, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$144.000,00.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.860, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$2.000,00

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.861, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 3.000,00 

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, que APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO XAVIER - RS, REFERENTE AO ANO DE 2018.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 PROPOSIÇÃO Nº 11/2022, DO VEREADOR JERONI KREWER da Bancada Progressista, que solicita, após tramitação regimental, que o Senhor Prefeito Municipal que determine que seja feito o patrolamento, encascalhamento e a compactação nas estradas, principalmente nos acessos:

- Pousada Rancho Costeiro da Linha do Rio

- Pousada Rancho Paraíso da Linha do Rio

- Balneário Bela Ilha da Linha São Francisco                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

-  Pousada Biguá de Linha Divisa

- Pesqueiro do Cabrita de Linha São Carlos

- Pousada Ponto do Dourado da Linha Itacaruaré 

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 12/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, solicita, após tramitação regimental, que o Senhor Prefeito Municipal determine que seja feito urgentemente o termino da obra do esgoto e drenagem na rua Ernesto Alves, entre as ruas Padre Anchieta e Felipe Camarão, para poder fazer o asfalto que está previsto para começar a partir de março de 2022, a obra está sem finalização.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 13/2022, DO VEREADOR EDIMILSON DA VEIGA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – requer, após tramitação Regimental que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo analise a possibilidade de viabilizar a construção de um poço artesiano na comunidade da Linha Primeira, nas proximidades da propriedade do Senhor Valdir Sapper.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 14/2022, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicanos, solicita, após tramitação Regimental que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitando que seja designado um vigilante para cada creche do município, no horário de funcionamento das mesmas.

Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Alberto da Veiga; Paulo Zilli; Edimilson da Veiga.

Encerrada a Matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 07 de março de 2022, às 19 horas e encerrou apresente sessão.