Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Dia 1º de agosto de 2022, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 11ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Cleomar Trachinski e secretariada pelo Vereador Paulo Zilli, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Adão Moreira, Eliomar Ktretschmer, Jeroni Krewer, Edimilson Anger da Veiga, Edemar Engroff e Berenice Kohl Piva.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 12/2022- Aprovada por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER EXETIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.891, que ALTERA DISPOSITIVO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2010.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.892, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi aprovado por 5 Votos a Favor e 4 Votos contrários

PROJETO DE LEI Nº 2.893, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.894, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2021.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.895, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2013.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.896, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$4.000,00.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.897, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$17.000,00.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.898, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 3.300,00.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.899, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 295.000,00.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.900, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.846/2021.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.901, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 68/2022, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito urgentemente o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Montanha passando Montanha Superior até a Secção D Alta.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 69/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito urgentemente uma reunião com toda as entidades do município para que seja regularizada as datas de eventos da sociedade no calendário de eventos de 2023. para não dar conflitos entre os eventos no mesmo dia.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 70/2022 DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE O LEGISLATIVO DE PORTO XAVIER, MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 71/2022, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine que seja feito urgentemente um concerto da iluminação pública em frente as propriedades dos senhores Gildo Bialva, Walteri Schrofer e Luís Delabarba.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 72/2022, DO VEREADOR ADÃO MOREIRA SILVA, da Bancada dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, solicita que esta Casa Legislativa envie um oficio ou uma Moção de Reconhecimento para o grupo “Amigos da Rodagem”, pois se disponibilizarão na arrecadação de dinheiro para reforma da capela mortuária de Porto Xavier.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 73/2022, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo verifique a possibilidade de ser feito o calçamento na rua Paulo Engers na modalidade parceria com os moradores.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE   

Neste espaço usaram da palavra o Vereador Adão Moreira Silva, que falou sobre os Projetos votados pela casa e parabenizou o Vereador Alberto pela homenagem recebida durante a Convenção do Progressistas em Porto Alegre, por ser o único Vereador na ativa com nove mandatos. O Vereador Jeroni Krewer que também parabenizou o Vereador Alberto e falou sobre os salários dos Servidores, disse que sempre estão discutindo a questão e lutando por melhores salários para os servidores, agradeceu ao Senador Luiz Carlos Heinze pelas emendas destinadas ao nosso município.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espação usou da palavra o Vereador Paulo Zilli, que parabenizou o Vereador Alberto da Veiga, em nome da Bancada do MDB, falou sobre a Moção aprovada pela Casa para o grupo dos caminhoneiros que realizaram a reforma da Casa Mortuária, comentou sobre os Projetos votados durante a presente sessão.

Os pronunciamentos encontram-se na Página Oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão no dia 22 de agosto de 2022.