Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 21 de novembro de 2022, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores a 19ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Cleomar Trachinski e secretariada pelo Vereador Paulo Zilli, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Adão Moreira, Eliomar Ktretschmer, Jeroni Krewer, Edimilson Anger da Veiga, Edemar Engroff e Berenice Kohl Piva.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 19/2022- Aprovada por unanimidade de votos

EDITAL Nº 05/2022 – Audiência Pública

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.910, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER – RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Foi feito somente a leitura do referido projeto, ficando a discussão e votação para a próxima Sessão.

PROJETO DE LEI Nº 2.911, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENOS PARA USO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260/1978 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482/1986.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.912, DÁ NOME À RUA EXISTENTE NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO ARNOLDO FISCHER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DA MESMA.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.913, que CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Por solicitação do Vereador Paulo Zilli, líder da Bancada do MDB o referido projeto ficou em estudo.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 97/2022, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicano, solicita, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determina que seja feito a reforma dos brinquedos e que seja colocado mais brinquedos na pracinha e feito a manutenção da quadra de areia no Bairro São Francisco.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Eliomar Kretschmer, Paulo Zilli, Adão Moreira e Cleomar Trachynski e em comunicação de Líder o Vereador Alberto da Veiga e Paulo Zilli. Os pronunciamentos se encontram na pagina oficial da Câmara, www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 05 de dezembro de 2022.