Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

No dia 23 de janeiro de 2023, às 8h30min, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachinski, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Adão Moreira, Eliomar Ktretschmer, Edemar Engroff, Berenice Kohl Piva e Paulo Zilli,

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

Ofício Nº 02/2023 do Gabinete do Prefeito

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.927, Que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.928, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.929, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.932, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.933, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.934, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

Esgotada a matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de Fevereiro de 2023 as 19 horas