Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

No dia 03 de abril de 2023, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 5ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachinski, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Eliomar Ktretschmer, Berenice Kohl Piva, Edimilson da Veiga, Fabia Taube, Paulo Zilli e Elizeu Silva da Rosa.

LEITURA

Texto Bíblico – Pela Vereadora Berenice Kohl Piva

ATA Nº 05/2023 – Aprovada por unanimidade de votos.

ATA Nº 06/2023 – Aprovada por unanimidade de votos

OFICIO Nº 01/2023 do Controle Interno – Prestação de Contas Anual

OFICIO Nº 03/2023 GP – Convite para Evento Escola Dona Irene Feier

OFICIO Nº 123/2023 GP – Indicando o Vereador Elizeu da Rosa para Líder do Governo

OFICIO Nº 130/2023 GP – Resposta Pedido de Informação do Vereador Edemar

OFICIO Nº 131/2023 GP - Resposta Pedido de Informação do Vereador Edimilson

OFICIO Nº 135/2023 GP – Resposta ao Ofício nº 25/2023 da Câmara de Vereadores

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de LEI Nº 2.940, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COM VIDA – INCLUSÃO E CIDADANIA, DE PORTO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.941, que CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.946, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 519.080,90.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.947, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.948, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.949, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 4.200,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.950, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$100.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 29/2023, (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA da Bancada do Progressista, que solicita, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie ao Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, fundamentado no Art. 192, § 2º, do Regimento Interno da mesma:

- A quem o Prefeito se refere, na entrevista concedida no dia 17 de março de 2023, à Rádio Navegante, no programa do Bialas, quando diz: “que nessas obras que acontecem em Porto Xavier num orçamento de 40 milhões de reais e simplesmente dez por cento dá quatro milhões e que o sistema precisa voltar” O Prefeito está falando de si mesmo já que é o único que está governando com 40 milhões ou está acusando alguém.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 30/2023, (INDICAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, indica, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente, que faça a verificação para ser colocados tubos de 40 cm, na Linha Laranjeira Sul, na entrada da propriedade da senhora Magali Borre Silva e do Senhor Nicolau Heimsing, onde seus filhos e netos esperam o transporte escolar e quando chove não tem condições de passar o outro lado da rua, e se possível colocar uma guarita/cobertura para a espera do transporte.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 PROPOSIÇÃO Nº 31/2023, (INDICAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que indica, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça a verificação para tampar o valo no lado da fossa que tem agua parada, no pátio da Creche Cantinho do Céu.

PROPOSIÇÃO Nº 32/2023, (INDICAÇÃO) DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicano, que solicita após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine, com urgência, que seja feito concurso público de Fonoaudióloga e Terapeuta Ocupacional.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 33/2023, (INDICAÇÃO) DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada do Republicano, que o Senhor Prefeito Municipal determine, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha Taquarussú e Linha Deposito.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Edimilson Anger da Veiga; Alberto da Veiga Ferreira; Elizeu Silva da Rosa e Paulo Zilli. Os Pronunciamentos se encontram na página oficial da câmara Municipal de Vereadores: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2023, às 19 horas.