Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

No dia 22 de maio de 2023, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 8ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachinski, com a presença dos Vereadores: Eliomar Ktretschmer, Berenice Kohl Piva, Edimilson da Veiga, Fabia Taube, Paulo Zilli e Sandra de Melo Sapper.

LEITURA

Texto Bíblico, Pela Vereadora Sandra de Melo Sapper

ATA Nº 09/2023 – Aprovada por unanimidade de votos.

Ofício Circular Nº 08/2023, do Gabinete do Prefeito, convidando os Senhores Vereadores para a 2ª Rustica Porto Xavier, no dia 28 de maio de 2023.

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.955, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.951/2023.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.956, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 706/1990.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.959, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.960, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº02/2023, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO ARTIGO 67, DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 27 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 41/2023, DO VEREADOR LUIS JERONI KREWER, da Bancada do Progressista – PP propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de fazer um recapeamento/operação tapa-buracos e retirar as elevações nas laterais das ruas asfaltadas, principalmente na Rua Venâncio Aires, também uma operação tapa-buracos em todas as outras ruas do perímetro urbano.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 42/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o que Senhor Prefeito Municipal encaminhe um oficio ao Presidente da Cermissões para o mesmo verificar e tomar providências sobre a rede de energia elétrica que está dentro da propriedade da empresa Drinique Transportes LTDA e o proprietário da mesma solicita que a rede elétrica seja colocada no acostamento da rua, pois o local passou de Zona Rural para Zona Urbana, e o proprietário quer aumentar a infraestrutura lá existente construindo mais um galpão para deposito.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 43/2023, DO VEREADOR LUIS JERONI KREWER, da Bancada do Progressista – PP propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de ser feito uma rótula pequena de tachões e faixas elevadas entre a esquina das ruas Júlio de Castilho a Padre Anchieta.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Eliomar Kretschmer e Paulo Zilli. Os Pronunciamentos se encontram na página oficial da câmara Municipal de Vereadores. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a matéria e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 05 de junho de 2023, às 19 horas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só entrar em contato com a OUVIDORIA, pelo telefone 05533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br