Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

No dia 18 de setembro de 2023, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal a 15ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachinski, com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Eliomar Ktretschmer, Berenice Kohl Piva, Edemar Engroff, Edimilson Anger da Veiga, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

 LEITURA

Texto Bíblico - Pela Vereadora Berenice Kohl Piva.

ATA Nº 16/2023 – Aprovada por unanimidade de votos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2023, que convoca a população e entidades civis de Porto Xavier, para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 17 horas no Plenário da Câmara, perante a Comissão de Finanças e Orçamento, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.980, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Porto Xavier.

Por solicitação do Vereador Paulo Zilli, líder do MDB, o projeto foi retirado da Ordem do Dia, ficando em estudo.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 73/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito uma guarita na entrada do Sitio das Flores, pois no local tem aproximadamente em torno de cinco crianças que esperam o ônibus escolar para ir à escola e nos dias de chuva faltam às aulas porque não tem onde se abrigar para esperar o ônibus.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 74/2023, DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada Progressista, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de que seja instalado um consultório móvel de dentista e médicos para escolas e comunidades no interior.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO N° 75/2023, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada geral do Rincão dos Machados até Rincão Comprido.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 76/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

Que sejam fornecidas por escrito as informações da empresa contratada Clinica Menin – MED.LTDA, para prestação de serviços médicos especializado em psiquiatria para atendimento e demanda da saúde mental no município em virtude do CAPS de porto Xavier-RS.

- Qual o nome do médico que está prestando serviço?

- Quais os dias e horários de atendimento no mês que é prestado os atendimentos no município?

- Como foi realizada a contratação?

- Relatório mensal dos pacientes atendidos?

- Relatório de pagamento realizado até o momento?

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 77/2023, DA VEREADORA SANDRA DE MELO SAPPER, da Bancada Republicanos, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de fazer calçamento na estrada que passa em frente ao mercado água viva do Senhor Ciro Silva, na Linha Nova Norte.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 78/2023, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de construir uma cobertura/telhado no pátio da Secretária Municipal de Saúde para o estacionamento das ambulâncias, vans e carros que estão no tempo.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 79/2023 Da VEREADORA BERENICE KOHL PIVA E DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, que solicitam, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie Moção de Reconhecimento ao Peão Henrique Kohl Ferreira, do CTG Corredor Missioneiro, que participou da 4ª etapa do Circuito da 9ªRT no CTG Tropeiro Velho de Panambi, e se classificou em 1º lugar Chula Juvenil, e também ao peão Bernardo Bohn Von Borowski que participou da 2ª etapa Cimiart no CB Boitatá em São Borja, se classificando em 2º Lugar, Chula Mirim.

Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Paulo Zilli, que parabenizou a Patronagem do CTG Corredor Missioneiro pelo grande trabalho que vem realizando, levando o nosso CTG a ser destaque em todo o Estado, também falou sobre a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de novecentos mil reais, do Deputado Marcio Biolch, para nosso Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, para construção do Bloco Cirúrgico a onde o Prefeito vai aportar uma contra partida no valor de trezentos mil reais, com isso poderá ser colocado o Bloco em funcionamento que faz muita falta para nosso município. O pronunciamento se encontra na pagina oficial da Câmara. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas.