Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

No dia 04 de março de 2024, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 3ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pela Vereadora Berenice Kohl Piva e com a presença dos Vereadores: Alberto da Veiga, Cleomar Trachynski, Fabia Taube, Edimilson Anger da Veiga, Paulo Zilli e Sandra Melo Saper.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO - Pela Vereadora Sandra Melo Saper.

ATA Nº 03/24 – Aprovada por unanimidade de votos

REQUERIMENTO, do Vereador Edemar Engroff, solicitando licença do Cargo.

OFÍCIO Nº 07/2024, do Gabinete do Presidente, Convocando Suplente de Vereador.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.999, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2005.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.001, que AUTORIZA  A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.003, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 02/2024, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada do Progressista, propõe após tramitação regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito Municipal determine o mais urgente possível ao Setor competente para que seja feito podas das arvores e roçada nas laterais das estradas gerais em todo o interior do município.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROPOSIÇÃO Nº 11/2024, DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada do PP - Propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de que seja feito iluminação de Led ao redor do Caminhódromo do Estádio Municipal, no mínimo uns 10 postes de iluminação LED para ficar bem iluminado.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROPOSIÇÃO Nº 12/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente que coloque tubos de concreto na estrada da Linha Montanha Superior ao lado da propriedade do senhor Lucidio Borgarts.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROPOSIÇÃO Nº 13/2024, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB - propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que faça um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Venâncio Aires, próximo das residências de Jaqueline Caetano e de Maiquel Schulz.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROPOSIÇÃO Nº 14/2024, (MOÇÃO DE RECONHECIMENTO) DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro-MDB - propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie uma Moção de Reconhecimento à cooperativa COOPAX pela ótima infraestrutura de mercado e estacionamento na Rua Castelo Branco para a população de Porto Xavier e Região.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROPOSIÇÃO Nº 15/2024, (MOÇÃO DE RECONHECIMENTO), DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada Progressista, que propõe após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Tradicionalista JAIRO BOHN, Delegado Congressista filiado ao MTG. Sócio Honorário, ex-patrão, conselheiro, assessor de cultura de eventos campeiro e agregado das falas do CTG Corredor Missioneiro. Autor, compositor e intérprete da música Nativista gaúcha e costeira.  Historiador e palestrante da Tradição Gaúcha e Missioneira, nas temáticas "O gaúcho de onde veio para onde vai", "O sentido e o valor do tradicionalismo". Assessor Campeiro, de cultura, Conselheiro e Vice Coordenador da 3ª Região Tradicionalista (com abrangência de 83 Entidades Tradicionalista em 41 Municípios). Assessor Administrativo da 3ª microrregião tradicionalista. Proponente e defensor da geração da chama crioula do estado no município de São Nicolau no ano de 2007.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Edimilson Anger da Veiga, que solicitou que fosse patrolado a estrada da Linha Pedra Lisa, iniciando da RS 472 até a Barra do Pindaí, pois a mesma está em péssimas condições. Falou sobre o descarte de Pneus que foi feito na Linha Taquarussú, pediu para que seja tomado mais cuidado com esses materiais, pois o Município poderá ser responsabilizado. O Vereador Alberto da Veiga, falou dos projetos que estão em estudo, por determinação da Comissão que sugeriu uma análise, manifestou a alegria pela conclusão da ponte da Linha Montanha, sendo que foi grande o sofrimento de todos, pois ficaram quatro meses sem acesso causando muitos transtornos à comunidade, sendo que tal atraso é devido as fortes chuvas, solicitou que os pedidos que passam pela Câmara de Vereadores tenham um atendimento mais rápido, pois se tratam de prioridades.

GRANDE EXPEDIENTE

Nesse espaço usou da palavra o Vereador Paulo Zilli, que se solidarizou com o Vereador Alberto da Veiga que fez uma proposição para ser disponibilizado o sinal de Wi-FI, para as pessoas que são atendidas na Secretaria de Saúde, pois quando chegam de atendimentos fora do Município, muitas vezes a noite e não tem como se comunicar com familiares. Falou da preocupação e pediu para que as autoridades Sanitárias de nosso município aumentem a fiscalização e combate ao mosquito da Dengue. Falou sobre o problema da ponte do Itaquararé, na divisa com o Rincão Vermelho, que está interrompida desde agosto de 2023. Falou sobre o problema da Água da Linha Mineral, que não tem condições de consumo, disse que fez, junto com aquela comunidade, uma reunião com a Promotora para tentar resolver o problema. Todos os Pronunciamentos se encontram na Pagina Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 18 de março de 2024, às 19 horas, e encerrou a presente Sessão.