Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 07 de abril de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 5ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Edemar Engroff, Eliomar Kretschmer, Elder Schropfer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio e Paulo Zilli.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Elder Schropfer

ATA Nº 05/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.047, que DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 3.048, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Trata-se de 02 Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas semanais, padrão 01

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 3.049, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 3.051, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 7.200,00.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 3.052, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 736,60.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 3.053, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 30.000,00

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 32/2025, DO VEREADOR JANDIR DELA-FLORA, da bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de fazer uma cedência de uma área pública para ser colocado a reciclagem de sucata recolhida pelo senhor Davi Silva de Oliveira, localizada próximo a RSC-472, no Bairro São Francisco.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 33/2025, DO VEREADOR EDUARDO PEREIRA, da bancada do Republicanos, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito a substituição das tampas de concreto das bocas de lobo por grades de ferro.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 34/2025, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito a substituição das tampas de concreto das bocas de lobo por grades de ferro.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 35/2025, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Mineral.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 36/2025, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a secretaria competente que seja feito uma limpeza e roçada nos cordões e passeios no centro e bairros da cidade.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 37/2025, DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada do Progressistas, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de fazer uma parceria com o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, para a criação  da  “CRECHE  DO  IDOSO”, em nosso município, destinada  a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, para  assistência  destes  no  período  em  que  a família  ou  responsável  legal  esteja impossibilitado de fazê-lo, através dessa parceria poderão solicitar emendas  parlamentares estaduais e federais.

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

 PROPOSIÇÃO Nº 038/2025, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine a Secretaria competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada que inicia na BR-392 em direção a Linha Montanha e toda a Montanha Superior

-Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Cleomar Trachynski; Eliomar Kretschmer, Jandir Della Flora; Orides Pavéglio; Jeroni Krewer; e Paulo Zilli. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima sessão ordinária que será no dia 22 de abril de 2025, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.